Após o veto do governador Cláudio Castro ao projeto de lei que previa o adiamento da reforma do ensino médio nas escolas do Rio de Janeiro, a deputada estadual Adriana Balthazar (PSD), única que votou contra a proposta na Alerj, afirmou que vai acompanhar de perto a adoção gradual das regras, mas acredita que a nova carga horária escolar deve ser implementada o quanto antes para reverter o atraso do aprendizado provocado pela pandemia. A Lei Federal nº 13.415/2017, que institui a reforma, amplia de 800 para 1000 horas anuais a carga horária escolar.
“A Lei Federal é de 2017, ou seja, já houve tempo suficiente para as escolas se adaptarem às mudanças. A nova grade traz mais qualidade ao ensino e por isso deveria ser implantada com celeridade nesse momento de retomada das aulas presenciais. A reforma é um incentivo a mais para muitos jovens que ficaram desestimulados durante a pandemia, pois orienta o aprendizado para as áreas que mais se alinham aos seus interesses pessoais e profissionais”, lembrou a deputada.
A justificativa do projeto de lei 4642/2021, apresentado na Alerj, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Carlos Minc (PSB), Waldeck Carneiro (PSB) e Flávio Serafini (PSOL), era de que as escolas ainda não haviam tido tempo suficiente para fazer as alterações necessárias, já que a maioria ficou as com as portas fechadas durante o ano de 2020 e boa parte do ano de 2021. Embora tenha sido aprovada no plenário da Casa, a proposta foi vetada pelo Governador e o veto mantido pelos parlamentares em sessão realizada nesta terça-feira (5/04).
O Novo Ensino Médio entrou em vigor em 2022 para os alunos do primeiro ano e até 2024 estará em todas as turmas do país. A mudança vai aumentar a carga horária total ao longo dos três anos, que vai passar de 2400 horas para 3 mil horas. Das 3 mil horas, 1800 horas serão destinadas para as disciplinas obrigatórias da base Nacional Comum Curricular e 1200 horas para os itinerários formativos. São cinco itinerários que a escola pode ofertar – entre eles, o de formação técnica e profissional – e os alunos escolherão qual cursar de acordo com as áreas de seu interesse e projetos de vida e de carreira