A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Salus, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão em Maricá, RJ, para investigar possíveis desvios de verbas destinadas à saúde.
A ação surge a partir de pagamentos discrepantes a uma organização social de saúde (OSS), revelados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após indícios de irregularidades na execução do contrato de gestão.
Contrato Milionário sob Escrutínio: A investigação, desencadeada com base no relatório do TCE em 2022, aponta para um contrato inicial de R$ 240 milhões que, após aditivos, atingiu exorbitantes R$ 600 milhões. O prejuízo estimado, segundo a PF, gira em torno de R$ 71 milhões, levantando questionamentos sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados à saúde.
Auditoria do TCE como Ponto de Partida: A apuração teve início com os resultados da auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá pelo TCE. Indícios de crimes na execução do contrato de gestão com a OSS foram destacados, dando embasamento à operação da PF e ressaltando a importância dos órgãos de controle na detecção precoce de irregularidades.
Falta de Transparência na Execução Contratual: A operação Salus foca na ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão, apontando para falhas nos mecanismos de controle sobre a atividade pública. A busca por provas visa elucidar as irregularidades e responsabilizar empresas e pessoas físicas, incluindo servidores públicos e empresários.
Suspensão de Servidores e Empresários Alvos da Ação: A 2ª Vara Federal de Niterói, responsável pelos mandados, determinou não apenas as buscas, mas também a suspensão do exercício de servidores municipais envolvidos na execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal. A operação atinge tanto empresas quanto pessoas físicas.
Nota da Prefeitura de Maricá em Preparo: Diante da ação da PF, a assessoria de imprensa da prefeitura de Maricá anunciou estar preparando uma nota oficial, prometendo esclarecimentos que serão divulgados em breve.
