A construção de uma tirolesa ligando o Pão de Açúcar ao Morro da Urca foi tema de um debate público promovido pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (13). Presidida pelo vereador Edson Santos (PT), a comissão ouviu autoridades e representantes da sociedade civil, contrários e favoráveis ao projeto.
Ainda sem uma posição formada, o vereador Edson Santos afirmou que é preciso ouvir todos os pontos de vista, e entender o alcance e os impactos da intervenção no monumento e no entorno. “A questão viária e de estacionamento já são graves no espaço e creio que devemos ter em conta também o impacto que qualquer intervenção no Pão de Açúcar irá causar sobre a região da Urca”, salientou o parlamentar.
Contrário à instalação da tirolesa no monumento natural, André Ilha, do Grupo Ação Ecológica (GAE), fez um resgate histórico sobre investidas feitas em outras épocas para a exploração do bem público tombado. “A grande questão é o desvio da finalidade da utilização que foi dada à empresa privada no século passado. Eles querem transformar o cume dos dois morros num hub de entretenimento com parque e casas de espetáculos, o que causará um aumento de fluxo de visitantes e de circulação na Urca e prejuízos aos moradores”.
A arquiteta Paloma Yamagata, do Movimento Pão de Açúcar sem Tirolesa, lamentou a ausência do representante do Parque Bondinho Pão de Açúcar, e elencou pontos que preocupam, como a descaracterização do patrimônio, o impacto ambiental, a ocupação do bem público de forma duvidosa e possíveis falhas do projeto. “É bastante estranho que uma obra desse porte tenha sido aprovada com duas linhas de parecer técnico, quando outras precisam de uma série de questões para mexer em um patrimônio tombado”, argumentou a ativista, que também questionou o parecer do Iphan.
Licenciamentos
O empresário George Neder, diretor do Instituto Coalizão Rio, disse que acompanhou as autorizações dadas ao projeto da tirolesa no Pão de Açúcar pelos órgãos competentes. “Não temos motivo nenhum para não confiar no trabalho feito para a aprovação do projeto. Precisamos deste tipo de investimento na nossa cidade, precisamos ter obras para requalificar nossas atrações”.
Já o pesquisador da UFRJ, Hélio Seco, reconheceu a importância dos movimentos ambientalistas, mas destacou que é preciso praticar, cada vez mais, no Brasil e, em especial no Rio, a tomada de decisão baseada em evidências. “Em relação à fauna e flora, não entendo que uma tirolesa possa ter todo este potencial de impacto, até mesmo porque não temos espécies ameaçadas de extinção na localidade”, defendeu.
Tombamento
O superintendente do Iphan, Paulo Eduardo Vidal, explicou que no final de 2020 o instituto analisou uma consulta prévia da possibilidade de instalação da tirolesa, em que deu o parecer de nada a opor. “Foi analisado e verificado que o impacto na paisagem era ínfimo e foi dada a permissão de continuidade do projeto”.
Ele reforçou ainda que o fato de ser tombado não restringe o uso de um bem. “É preciso estar claro que o tombamento é uma proteção que não impede a modificação do bem. Esses cortes de rocha, do ponto de vista do tombamento federal, não são caracterizados como mutilações, pois estão sendo feitos em áreas já ocupadas do bem”, argumentou o gestor.
Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, a coordenadora de licenciamento ambiental, Lucia Maria Pinto Vetter, afirmou que, sob o ponto de vista ambiental, nada foi encontrado no projeto da tirolesa que possa prejudicar o meio ambiente. “Entendo que estejamos aflitos, mas, diante do que já se encontra na região, a construção da tirolesa não irá causar impacto ambiental”, garantiu.
Já Ricardo Couto, representando a Secretaria Municipal de Ambiente e Clima, informou que a pasta foi procurada para se pronunciar sobre os aspectos ambientais em relação à unidade de conservação que existe no local. “Há 14 indivíduos pleiteados para a supressão de vegetação e os nativos não estão em lista de espécies ameaçadas, que não causaria impacto significativo à unidade de conservação”.
Pela Fundação Geo Rio, o presidente Anderson Andrade Marins explicou que a entidade ficou responsável pelo licenciamento dos serviços de engenharia, o que inclui o desmonte de rocha. “Foram apresentados relatórios pela empresa que desenvolveu o projeto da geologia. Ela fez toda a descrição do maciço para os cortes de rocha que são necessários para a estrutura que será implementada e cumpriu todas as nossas exigências. Não vimos nada que trouxesse um risco geológico por conta da implantação das obras”.
Visita legislativa
Favorável ao projeto, o vereador Pedro Duarte (Novo) lembrou que órgãos técnicos qualificados já deram o parecer favorável. “O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Iphan são órgãos qualificados e estão aqui defendendo e mostrando que, na avaliação técnica deles, a alteração que a tirolesa traria e o buraco necessário à perfuração na pedra não danificariam a preservação desse patrimônio”.
Em suas conclusões, Edson Santos (PT) afirmou que não é contra o progresso e o desenvolvimento, mas, para ele, eles devem ser consonantes com a questão ambiental. “Precisamos conhecer o projeto por completo. Vimos que não se trata apenas da tirolesa”.
O parlamentar ainda questionou. “Qual o projeto para Pão de Açúcar e o Morro da Urca? A gente tem que saber qual a estratégia de investimento ali naquele monumento. Se é apenas a tirolesa, é uma coisa, se também haverá um conjunto de lojas e equipamentos em cima do Morro da Urca, é outra coisa. Se vai gerar impacto no entorno, tudo isso tem que ser analisado”, pontuou.
Ele estendeu aos outros vereadores o convite recebido pela administração do Pão de Açúcar para que façam uma visita ao monumento e possam obter mais informações referentes aos investimentos a serem realizados.
Estiveram presentes à audiência pública os vereadores Marcio Santos (PTB) e Waldir Brazão (Avante); Marcelo Andrade, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Monumento Natural; Licinio Machado Rogério, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), e Andrea da Rosa Sampaio, coordenadora do núcleo Rio de Janeiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil). Por conta de outros compromissos, Sandro Fernandes, CEO do Parque Bondinho Pão de Açúcar, não compareceu à audiência, mas se colocou à disposição para participar de outros encontros.
