A tecnologia mais presente no Brasil no combate à criminalidade são os drones, adotados por 63% das forças de segurança das 27 unidades da federação. É o que indica a pesquisa da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) “Segurança Pública na era do Big Data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”, fruto de análise de 2.412 reportagens e publicações de grande circulação no Brasil, sobre o uso de tecnologias baseadas em dados pelas forças de segurança pública.
Coordenado por Thiago Bottino e Fernanda Prates, docentes da FGV Direito Rio; e Daniel Vargas, professor da FGV Direito Rio e da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV/EESP), o levantamento indica que, logo após os drones, a ferramenta tecnológica com maior presença no Brasil são as OCR (reconhecimento óptico de caracteres), adotadas em 44% das unidades da federação e muito adotadas na leitura eletrônica de placas de carro, por exemplo.
O reconhecimento facial está presente em 33% dos aparatos de segurança, seguido das câmeras nos uniformes dos policiais (Body Cams), que já são usadas em 22% das forças de segurança. Já o policiamento preditivo é a aplicação de modelagem por computadores a dados criminais passados, de modo a predizer atividade criminal futura, utilizado em 7% dos estados brasileiros.
Fruto de um estudo de 18 meses realizado por pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, com o objetivo de promover o mapeamento e a análise da utilização de novas tecnologias no âmbito da segurança pública no Brasil, o mapeamento se debruçou sobre o período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.
Dentre os 26 Estados brasileiros e Distrito Federal, apenas nove não foram apontados como utilizadores de drones. Na região norte utilizam a tecnologia: Acre, Amazonas, Rondônia e Pará. Na região nordeste: Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia. Na região centro-oeste, todos a utilizam: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Na região sudeste, também todos a utilizam: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. E na região Sul, apenas Paraná e Rio Grande do Sul.
No grupo de estados que utilizam reconhecimento óptico de caracteres (OCR), destacam-se: na região norte, Amazonas e Pará; na região centro-oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; na região sudeste, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo; e na região sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O OCR é uma tecnologia que pode ser instalada em câmeras de monitoramento das cidades com o objetivo de captar informações. Seu uso mais comum é para placas de veículos para identificar infrações.
No caso do reconhecimento facial, os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Paraná despontaram como aqueles citados no contexto de adoção da tecnologia. No que concerne ao policiamento preditivo, que consiste na aplicação de modelagem por computadores a dados criminais passados, de modo a predizer atividade criminal futura, apenas dois estados foram mapeados como usuários da tecnologia: Ceará e São Paulo.
Os estudiosos ainda compilaram e analisaram 23 entrevistas com atores-chave das forças de segurança na cidade do Rio de Janeiro, num estudo de caso. Segundo a professora Fernanda Prates, ao longo das entrevistas realizadas com os atores dessas instituições que atuam na linha de frente do Sistema Penal, ficou evidente como essas novas tecnologias são imprescindíveis. Ao mesmo tempo em que elas se tornam cada vez mais fundamentais para as atividades do dia a dia, também surge a necessidade de compreender melhor quais são as maneiras mais eficazes de implementar a tecnologia no dia a dia desses profissionais.
“Agora que entendemos que não dá para voltar atrás, e que essas ferramentas farão parte da vida desses atores, queremos dialogar junto com eles e também escutar seus respectivos feedbacks. Esse diálogo pode suscitar novas regulamentações, auxiliar as instituições, e entender melhor como aplicar essas tecnologias de forma a serem aproveitadas em toda sua potencialidade”, explicou Fernanda Prates, uma das coordenadoras da pesquisa.
A docente da FGV Direito Rio observa que, além de possibilitar uma melhor compreensão sobre os principais desafios a serem enfrentados com a chegada das novas tecnologias, o estudo pode gerar medidas de regulamentação e auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para segurança.
Os resultados deram origem ao livro “Segurança Pública na era do Big Data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”, que será lançado em breve. Os dados do estudo serão apresentados no seminário que acontece na quarta-feira, dia 29 de março, na sede da FGV no Rio de Janeiro, com a participação de instituições a exemplo do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outras.
As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas no Link.
Serviço
Evento: “Segurança pública na era da big data —Os desafios da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”
Data: 29/03/2023
Horário: 9h às 13h.
Local: Praia de Botafogo, 190, Auditório 12° andar, Rio de Janeiro — RJ (presencial) e Canal da FGV no YouTube (Virtual)
Inscrições no Link.
