A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Farnel, que investiga desvios de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
O que você precisa saber:
- A operação investiga desvios de verbas do PNAE em Petrópolis.
- Os desvios teriam sido cometidos por uma associação de produtores rurais.
- A associação teria manipulado planilhas para fraudar os repasses.
De acordo com a PF, os desvios teriam ocorrido por meio da manipulação de planilhas que detalhavam os produtos destinados à merenda escolar, fornecidos por produtores rurais do município.
Os recursos do PNAE são destinados pelo governo federal para a compra de produtos da agricultura familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar.
A investigação revelou que representantes da associação alteravam, nas planilhas entregues à Prefeitura de Petrópolis, os valores e a quantidade de alimentos, divergindo do efetivamente adquirido dos agricultores associados. Além de adulterarem informações sobre a qualidade e quantidade dos produtos.
Além disso, há indícios de adulteração nas informações inseridas em declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documento crucial para que o agricultor familiar acesse os recursos vinculados ao PNAE.
Segundo a PF, não houve prisões nesta fase da operação, pois o objetivo é fortalecer o conjunto de provas já existentes, coletando elementos adicionais que possam determinar o total dos valores desviados e, eventualmente, revelar a participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.
Os investigados poderão responder, de acordo com suas responsabilidades, por crimes como estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.
