Os policiais militares que tenham passado para a reserva poderão retornar ao serviço ativo. Este é o objetivo do projeto de lei complementar 05/15, da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (20/02), em primeira discussão.
A designação poderá ser feita pelo governador, sendo necessária a aceitação por parte do agente. Pela proposta, poderão retornar às atividades os soldados e cabos que tenham até 52 anos de idade, sargentos e sub-tenentes de até 56 anos e oficiais, até o posto de capitão, com no máximo 62 anos.
Só podem retornar ao serviço os policiais que não tenham sido condenados por qualquer crime, ou que não tenham passado para a reserva por falta de condicionamento físico. O texto determina ainda que os agentes que voltem ao trabalho recebam uma gratificação correspondente a um terço do que recebem na inatividade, e que eles sejam promovidos quando forem novamente passados à reserva. A proposta ainda diz que municípios poderão realizar convênios com a Polícia Militar para se responsabilizarem pelos custos dessa operação.
Segundo a deputada, o objetivo é poder aumentar o efetivo da polícia para o enfrentamento da violência, que tem crescido no estado. Ela argumenta que os policiais da reserva podem fazer serviços internos, ou ainda desempenhar funções que demandem menos esforço físico, liberando agentes mais novos para o policiamento ostensivo. “Essa medida urgente terá custo pequeno, tendo em vista que estes policiais já estão preparados, podendo liberar os mais novos para ações externas”, explica Zeidan.