O Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Conjunto, em parceria com agências dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e iniciativa privada realizam Ação Comunitária na Vila Olímpica da Praça Seca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, no próximo dia 09 (sábado), entre 8h e 16h.
O objetivo é oferecer uma série de serviços à população das áreas beneficiadas pelas medidas emergenciais e estruturantes implementadas pela Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado de Rio de Janeiro. Entre os serviços prestados estarão: emissão gratuita de documentos, regularização do serviço militar, orientação jurídica, assistência médica, odontológica, vacinação, recreação, oficinas de grafite, corte de cabelo, dinâmicas sobre prevenção ao uso de drogas e dicas culinárias.
ESTADO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro mobilizou várias secretarias para realizar atividades em favor da população. A Secretaria de Estado de Saúde vai montar uma estrutura para vacinação contra febre amarela.
A Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) levará o Ônibus Lilás, veículo itinerante que oferece assistência jurídica, psicológica e social às mulheres. Haverá também a distribuição de folhetos informativos sobre os direitos da mulher e todos os serviços prestados nos centros especializados da secretaria no Rio de Janeiro. Também estará disponível o Disque Idoso Presencial, onde os idosos poderão buscar assistência jurídica, social e psicológica, além de realizar denúncias e tirar dúvidas. A SEDHMI, por meio do Programa Rio Sem Homofobia, distribuirá material informativo e preservativos.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) levará ao evento uma equipe para Intermediação de Mão de Obra (Balcão de Empregos). A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social será feita por intermédio do Ministério do Trabalho, que consegue fazer a entrega do documento no ato do cadastro, sem a necessidade de espera.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), oferecerá os seguintes serviços: isenção de taxa para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade e celebração de casamento; serviço de cabeleireiro e atendimento médico simples, aferição de pressão arterial, prevenção de endemias, saúde bucal e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), medindo peso e altura das pessoas, para além de atendimento e encaminhamento de famílias com crianças e adolescentes desaparecidos, assim como em situação de vulnerabilidade social.
Já o Detran contará com uma tenda para emissão gratuita de carteira de identidade, mediante apresentação de certidão original de nascimento ou casamento. Os cidadãos que quiserem acrescentar o número do CPF e do PIS ou PASEP podem levar estes documentos originais para unir à identidade. Para os menores de idade, além da certidão de nascimento original, é necessária a presença de um responsável, com seu documento de identificação com foto. Após o atendimento, o cidadão vai receber um protocolo com o local e a data prevista de entrega do documento.
A Banda da Polícia Militar do Estado do Rio irá se apresentar e militares do Regimento de Cavalaria Coronel Enyr Cony dos Santos conduzirão cavalos, com crianças montadas, no entorno da área do evento.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e a Defesa Civil Estadual (Sedec-RJ) participam da ação comunitária na Praça Seca promovendo ações diversas. Os militares do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-hospitalar (CEPAP) marcam presença com exposição de materiais operacionais utilizados no Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e com apresentação de palestras e demonstrações práticas de primeiros-socorros e prevenção de acidentes. Os agentes da Defesa Civil Estadual programaram ações de conscientização para a população sobre prevenção a desastres.
MUNICÍPIO
A Prefeitura do Município do Rio irá oferecer uma série de serviços em prol da comunidade. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aplicarão a vacina contra a gripe no público-alvo da campanha. Haverá ainda assistência odontológica, atividades de prevenção e combate a doenças transmitidas por insetos e ações educativas para informar e orientar sobre o combate ao tabagismo. Ao longo do dia, a população irá receber ainda orientação sobre o programa social Bolsa Família.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) vai disponibilizar os seguintes serviços: inscrição no Cadastro Único, no Pronatec e impressão da Identidade Jovem, programa que permite aos jovens ter descontos em espetáculos culturais; inscrição de jovens para acesso aos serviços de convivência nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Haverá ainda divulgação dos canais de denúncia sobre violação dos direitos humanos; corte de cabelo, trança e unhas, informações sobre os projetos da Secretaria, distribuição de folhetos sobre utilização das Casas de Convivência e serviços para idosos.
A Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio de Janeiro, vai participar da ação com duas tendas informativas sobre prevenção de riscos e desastres, demonstração de equipamentos utilizados pelos técnicos nas vistorias, mapa de vulnerabilidade da região e panfletagem.
Já a Guarda Municipal do Rio, também vinculada à Seop, será representada pela sua banda, que levará ao público um repertório com sucessos da música popular brasileira, além de hits internacionais.
A COMLURB estará presente com um posto de coleta seletiva, com o objetivo de conscientizar os moradores, empregando ações que beneficiam o meio ambiente e que sirvam de transformação social para as cooperativas de catadores. Uma equipe vai fazer o controle de vetores, inspecionando bueiros e imóveis, utilizando raticidas e orientando moradores e comerciantes sobre a maneira mais adequada de combater roedores. No entorno da praça, a COMLURB atuará com os serviços de varrição, poda, remoção de resíduos, limpeza de ralo e roçada. Além disso, o grupo Chegando de Surpresa e o gari Renato Sorriso estarão presentes cantando músicas de conscientização, alertando os moradores a fazer o descarte correto do lixo.
INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E INICIATIVA PRIVADA
Instituições jurídicas e parceiros privados estarão presentes. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) irá disponibilizar um ônibus do programa Justiça Itinerante – com um juiz, um promotor, um defensor público, servidores do TJ e estagiários da Defensoria – para oferecer serviços na área de Direito de Família, Cível, Direito do Consumidor e registro civil. O programa Justiça Itinerante permite que ações processuais, que não possam de imediato ser resolvidas em audiência, sejam iniciadas já dentro do ônibus.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá participar, por meio da Ouvidoria Itinerante, tirando dúvidas da população e recebendo comunicações formais e denúncias. O órgão atua como fiscalizador do cumprimento das Leis, em diversas áreas, como: Saúde, Educação, Criminal, Meio Ambiente, Consumidor, Cível, Cidadania e Violência Doméstica.
O SESI Rio vai levar para o evento um escovódromo, com orientações sobre saúde bucal e oficinas do Cozinha Brasil, em que são ensinadas receitas saudáveis com aproveitamento integral dos alimentos.
A prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes ficará por conta da Clínica Jorge Jaber. Uma equipe multidisciplinar coordenada pelo psiquiatra Jorge Jaber – com especialização em Harvard – vai promover uma interação lúdica e terapêutica por meio de pintura e grafite. Psicólogos, terapeutas, médicos e professores de Educação Física organizarão grupos de esclarecimentos para familiares, além de palestras e dinâmicas, abordando temas como educação e saúde, valorização da vida e geração de recursos na comunidade.