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A Prefeitura do Rio de Janeiro emitiu uma notificação de três páginas à empresa Parque Bondinho nesta quarta-feira (13), em meio à controvérsia sobre direitos autorais relacionados às imagens do Pão de Açúcar.
O que você precisa saber:
- A Prefeitura do Rio de Janeiro defende que a concessão para a exploração turística do Pão de Açúcar não inclui o direito exclusivo de uso das imagens do cartão-postal.
- A notificação da Prefeitura destaca que as construções no ponto turístico são “indissociáveis” da paisagem natural.
- A polêmica teve início quando o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) recebeu uma notificação da Parque Bondinho para remover uma imagem do Pão de Açúcar de uma publicação no Instagram.
A notificação da Prefeitura enfatiza que “a concessão outorgada à empresa Parque Bondinho não confere a ela o direito de uso exclusivo das imagens do Pão de Açúcar”. O documento destaca que as construções no ponto turístico, como o bondinho, são “indissociáveis” da paisagem natural.
“O centenário bondinho constitui equipamento naturalmente indissociável da imagem do Pão de Açúcar e de suas adjacências, visto que não há como deixar de representá-la em meio a paisagens igualmente icônicas da cidade, como o Morro da Urca, a Enseada de Botafogo, o Sumaré, os inúmeros barcos etc”, diz o documento.
A polêmica teve início quando o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) revelou que recebeu uma notificação da Parque Bondinho para remover uma imagem do Pão de Açúcar de uma publicação no Instagram, datada de 30 de outubro. A Parque Bondinho, conforme informado pelo jornal O Globo, alega que o uso foi realizado “sem autorização” e solicitou a exclusão da postagem.
Em resposta à notificação da Prefeitura, a Parque Bondinho disse que vai analisar o documento. “A empresa Parque Bondinho está ciente da notificação enviada pela Prefeitura do Rio de Janeiro e está avaliando o teor do documento”, disse a empresa em nota.
