A Prefeitura do Rio de Janeiro abre 50 vagas para o concurso público para fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP). Além das 50 vagas, será criado um cadastro de reserva para os 150 candidatos classificados após os primeiros colocados, observando o prazo de validade do concurso, que é de dois anos. Os interessados devem fazer a inscrição a partir das 16h da próxima segunda-feira (29/5) até as 16h de 5 de julho, incluindo sábados, domingos e feriados, somente via internet neste link.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (22/5). Para concorrer, é preciso ter nível superior em uma instituição reconhecida pelo MEC. O valor da taxa de inscrição é de R$ 260,00 e o vencimento-base é de R$ 1.833,63, acrescido de gratificações, nos valores de R$ 20.289,60 e R$ 3.945,20. Com isso, a remuneração inicial chega a R$ 26.068,43.
Entre as atribuições do cargo, estão a fiscalização de tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades; elaboração de planos de fiscalização; fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos; fornecimento de elementos para o aperfeiçoamento de manuais de fiscalização; Prestação de esclarecimentos fiscais aos contribuintes, em plantões fiscais ou através de meios de comunicação disponíveis; entre outras atividades.
O concurso, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), será realizado em etapa única: prova objetiva composta por questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas serão realizadas no dia 03/09/2023, com 160 questões divididas em dois turnos. A primeira prova objetiva será realizada das 8h às 12h, com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico-Matemático, Estatística e Matemática Financeira; Economia e Finanças Públicas; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Tecnologia da Informação; e Contabilidade Geral. As demais disciplinas serão aplicadas na segunda prova objetiva, das 15h às 19h: Direito Constitucional; Direito Tributário e Crimes Contra Ordem Tributária; Legislação Específica; Processo Administrativo-Tributário; Simples Nacional; e Auditoria Fiscal eletrônica.
Os locais para realização das provas serão divulgados neste site a partir de 25 de agosto.
