O impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) pode estar mais próximo do que se imagina. Nesta quarta-feira, 10, em uma votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo.
A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), que anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria.
A votação não afasta Wilson Witzel do cargo (veja o rito do processo do impeachment ao fim da reportagem). Ao todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.
“Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos”, disse Ceciliano.
Placar elástico
Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 16h37, todos os deputados eram favoráveis à abertura — inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel.
O G1 apurou que a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.
As suspeitas dos dossiês surgiram contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Ceciliano disse que ouviu do então secretário sobre a existência dos documentos.
Após a Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvios na construção de hospitais de campanha e citou “provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo no esquema”, Witzel demitiu Tristão em aceno à Alerj, preocupado com a possível votação do impeachment.
A medida acalmou os deputados, mas por pouco tempo até que os boatos sobre os dossiês voltassem aos ouvidos dos parlamentares.
Passos do impeachment
- Alerj decide se abre o processo de impeachment
- Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas
- Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
- Acusados têm até 10 sessões para se defender
- Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
- Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
- Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
- Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
- Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
- Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
- Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir
Com informações do G1