O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, vai realizar, em 31 de maio, o primeiro RIOCON, Congresso das Relações de Consumo, que debaterá temas como Fakenews, superendividamento, planos de saúde, novas tecnologias e questões judiciais. O evento acontece na Barra da Tijuca, das 9:00h às 19:00h.
O Congresso antecede a realização da 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), organizado aqui no Rio pelo Procon Carioca, que acontece em 01 e 02 de junho, no mesmo local.
Na mesa de abertura do RIOCON, estarão presentes o diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa; o secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira; a subprocuradora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ediléa Cesario, e a delegada da Delegacia do Consumidor – DECON, Liliane Olimpio.
“O RIOCON vai debater temas atuais e de extrema relevância que impactam o dia a dia dos consumidores. As principais autoridades de todo o país estarão presentes para discutir políticas públicas de proteção e defesa do consumidor. Já a escolha do Procon Carioca para organizar a Reunião do Sistema Nacional do Consumidor no Rio é extremamente positiva para a cidade e sistema estadual”, afirma Igor Costa, diretor executivo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
O RIOCON está com a lotação esgotada, mas o público poderá acompanhar os debates de todos os painéis pelo YouTube do Procon Carioca.
Confira a programação completa:
RIOCON
Congresso das Relações de Consumo
Dia31demaio de2023
Local:LSH BY OWN – Rua Professor Coutinho Fróis, 10, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ
PROGRAMAÇÃO
Dia31/05/2023–Quarta-feira
09:30h – 10:30h – Abertura: Composição daMesa
Igor Costa – Diretor Executivo do PROCON CARIOCA
Renato Moura –Secretário Especial de Cidadania
Patricia Cardoso – Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Luciano Bandeira – Presidente da OABRJ
Ediléa Cesario – Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Liliane Olimpio – Delegada da Delegacia do Consumidor – DECON
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor
10:30h – 11h – Palestra de Abertura
Wadih Damous
Secretário Nacional do Consumidor
11h – 12h – 1ºPainel (Tema: Questões Judiciais)
RicardoLimongi
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Eduardo Chow
Defensor Público e Coordenador do Nucleo de Defesa do Consumidor da DPRJ
José Agripino Oliveira
Advogado Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Mediador
12h–14h–Intervaloparaalmoço
14h –15h– 2ºPainel (Tema: Empréstimo Consignado, Mínimo Existencial – Superendividamento)
Guilherme Martins
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Sula Omari
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Marcia Moro
Presidente da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL
Mediadora
M
15h –16h– 3ºPainel (Tema: Fakenews e incitação à violência. Responsabilidade de redes sociais e reparação de danos aos consumidores)
Ana Teresa Basílio
Vice-presidente da OAB/RJ
Heloísa Carpena
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Tarciso Amorim
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Mediador
16h –16:30 h– 4ºPainel (Tema: Projeto de Lei nº 7419/06 – Planos de Saúde)
Duarte Jr.
Deputado Federal e Relator da PL dos Planos de Saúde
Paulo Rebello
Diretor-presidente da ANS
Igor Costa
Diretor Executivo do Procon Carioca
Mediador
16:30h – 17h–Intervalo(coffeebreak)
17:00h –18:00h– 5ºPainel (Tema: Panorama das Novas Tecnologias)
RicardoMorishita
Professor de Direito do Consumidor no Instituto Brasiliense de Direito Público
PlinioLacerda
Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ
RenataRuback
Diretora do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD RJ
Mediadora
18:00h–Encerramento
ComposiçãodaMesa
Igor Costa – Diretor Executivo do PROCON CARIOCA
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor
Plinio Lacerda – Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ
Eduardo Chow – Defensor Público e Coordenador do Nucleo de Defesa do Consumidor da DPRJ
Christiane Cavassa – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO consumidor do MPRJ
Tarciso Amorim – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Gisela Simona – Secretária Adjunta do PROCON MT
Thiago Loyola – Professor e Advogado Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
18:30h – Palestra de encerramento (Tema: Aspectos processuais da atuação do advogado nas ações de relação de consumo)
Eduardo Biondi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
