O programa “Empresa Amiga da Saúde” pode ser criado no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 2.106/16, do deputado Samuel Malafaia (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21/02), em redação final.
O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a norma.
O objetivo do programa é estimular as empresas a contribuírem para a melhoria das unidades de saúde da rede pública estadual e municipal do Rio. Segundo o projeto, as empresas poderão doar materiais hospitalares e medicamentos, além de realizar obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos hospitais. As empresas poderão anunciar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da saúde do Rio. Essa divulgação não poderá ser feita nos prédios públicos, apenas em meios e campanhas das próprias empresas. A Secretaria de Estado de Saúde fica autorizada a fazer parcerias para efetivar as ações propostas pela norma.
O Governo do Estado não terá gastos com a proposta. Malafaia explica que o projeto foi criado a exemplo de outros programas direcionados para empresas que apoiam escolas e instituições de segurança pública. “Dessa forma as empresas poderão ajudar a rede pública de saúde, que passa por um momento extremamente crítico, afetando diretamente a população. As doações serão espontâneas e as empresas não receberão nada em troca do poder público ”, afirma Samuel Malafaia.