A Secretaria de Ordem Pública e a Subprefeitura da Zona Sul realizaram na manhã desta sexta-feira, dia 06, uma operação para fiscalizar um restaurante no Leblon que funcionava como distribuidor de quentinhas para comerciantes irregulares em São Conrado e em outras localidades da Zona Sul. O estabelecimento foi parcialmente interditado e multado pela SEOP por estar com o alvará em desacordo, pois fornece uma quantidade de alimento para outras lojas sem o devido licenciamento, e autuado pelo Instituto de Vigilância Sanitária por falta de asseio e por ter produto impróprio para consumo. Foram descartados 15 doces e quatro molhos por falta de identificação, mais 3,5kg de alimentos em temperatura ambiente.
Agentes do setor de inteligência da SEOP investigaram os vendedores de quentinhas e concluíram a ligação deles com uma das proprietárias do restaurante, que fornece quentinhas para os esses ambulantes.
“A Secretaria de Ordem Pública vem fazendo ações de ordenamento para coibir o comércio irregular de venda de quentinhas na cidade. Esse comércio, além de não ser autorizado pela prefeitura, provoca trânsito e desordem nos locais utilizados para venda, como carro em cima da calçada, além de total descontrole sanitário daquela alimentação que as pessoas consomem. O setor de inteligência da SEOP descobriu que havia um estabelecimento comercial aqui no Leblon revendendo essas quentinhas para serem então comercializadas na rua. É uma atividade irregular, não autorizada pelo alvará desse estabelecimento. Então, nós fizemos a fiscalização aqui junto com a Vigilância Sanitária fazendo a interdição dessas atividades com foco na proteção da saúde das pessoas e também com foco no ordenamento da cidade, que é fundamental para que gente possa ter uma cidade novamente em crescimento”, ressalta o Secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
O Subprefeito da Zona Sul, Flávio Vall, reforça a importância da operação. “O objetivo da operação de hoje foi atestar as condições sanitárias das quentinhas que são produzidas em locais sem a licença devida. Encontramos inúmeras irregularidades, que colocam a vida dos próprios consumidores em risco. Alimentos em condições impróprias, sem rótulos devidos, paredes mofadas e descongelamento inadequado foram alguns dos elementos que nos levaram a interdição parcial do estabelecimento”, explica.
Ações de rotina
Na última quarta-feira, dia 04, a SEOP realizou uma ação para coibir a venda irregular de quentinhas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul. Na operação foram removidos cinco veículos que comercializavam ilegalmente alimentos. Além da remoção dos veículos, foram apreendidas um total de 120 quentinhas. A SEOP já havia realizado diversas ações e notificações preventivas aos responsáveis pela venda de quentinhas no local. Mesmo que o veículo esteja estacionado em vaga regular, devidamente talonado, não é permitido a comercialização de produtos, uma vez que se configura venda irregular, sem autorização da Prefeitura, de acordo Lei 1876/92 art 50 inciso 2, combinado resolução Seop 418/2022
