Rio de Janeiro assina contrato de PPP para modernizar o Souza Aguiar

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou, nesta quinta-feira (19), o contrato da parceria público-privada (PPP) do Complexo Hospitalar Souza Aguiar com representantes do consórcio Smart Hospital, vencedor da licitação. A PPP, na modalidade concessão administrativa, foi leiloada em agosto, em São Paulo, e serão mais de R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos.

O contrato tem prazo de 30 anos, e a empresa será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar, no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e na Coordenação de Emergência Regional (CER) do Centro. Nada muda no atendimento médico, que segue a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

“Inauguramos um novo modelo, uma nova forma de fazer gestão. Não tem nada de privatização do Souza Aguiar, o que estamos fazendo é pegar diversos serviços terceirizados, espalhados em mais de cem contratos, colocar num só contrato e ter uma gestão organizada do hospital. Ao mesmo tempo, atrair o recurso privado para investimentos. E fomos ousados em começar pelo maior hospital da rede, da América Latina”, afirmou Paes.

A proposta vencedora foi de R$ 191 milhões, o que representa um desconto de 2,5 % em relação ao teto estabelecido pela Prefeitura.

“É um grande investimento no principal hospital da cidade. Um complexo que tem uma maternidade, um grande centro de emergência e nossa central de regulação. Nossa expectativa é entregar o hospital todo reformado para a população do Rio de Janeiro em três anos. Teremos construções novas, aumento do centro cirúrgico e da capacidade de atendimento do hospital. Esperamos que o Souza Aguiar, que já é uma referência, seja o melhor hospital da América Latina nos próximos três anos”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Em 2022, a unidade registrou 9,6 mil internações; 7,8 mil cirurgias; 40 mil tomografias; e 54,3 mil exames de raio-x.

“Nos sentimos privilegiados de participar desse projeto, em um hospital com a relevância e importância para o município e para o estado. É um projeto desafiador, com obras sendo realizadas com o hospital em funcionamento. Entendemos que é um desafio enorme, mas acredito que teremos sucesso”, declarou o diretor do consórcio Smart Hospital, André Portela.

Como funciona uma PPP

As parcerias público-privadas são uma modalidade de contrato entre o poder público e a iniciativa privada para a execução de um serviço de interesse da população. Nesse modelo, a empresa fica encarregada de fazer um grande investimento a curto prazo, de executar e operar tal serviço. Em contrapartida, o município remunera a empresa pelo investimento e serviços prestados a longo prazo.

Resumo dos principais pontos da notícia:

• O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou o contrato da PPP do Complexo Hospitalar Souza Aguiar com o consórcio Smart Hospital.
• A PPP prevê investimentos de R$ 850 milhões, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos.
• A empresa será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no hospital.
• O atendimento médico segue a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
• O contrato tem prazo de 30 anos.

Atualização:

• O subprefeito do Centro, Alberto Szafran, afirmou que o investimento no Souza Aguiar é um “marco histórico” para a região.
• Szafran disse que a expectativa é que as obras sejam concluídas em três anos e que o Souza Aguiar se torne o melhor hospital da América Latina.