O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, entregaram, nesta quinta-feira (11/5), no Palácio da Cidade, em Botafogo, licenças para 95 ambulantes que vendem mate na orla da cidade. Os vendedores também vão passar por um curso de capacitação que será organizado pela Subprefeitura da Zona Sul.
Os alvarás distribuídos nesta quinta-feira são válidos até junho de 2024, renovados mediante o pagamento da Taxa anual de Uso de Área Pública (TUAP) no valor de R$ 72,45. Com essa licença em mãos, os contemplados poderão atuar na venda de mate em qualquer parte da orla carioca.
– Estamos levando segurança jurídica para essa atividade de ambulante. E é muito especial porque o trabalho dos vendedores de mate é um símbolo da cidade. Já tínhamos tombado a categoria como patrimônio imaterial da cidade e agora seguimos firme buscando ajustar esse setor, que pressupõe direitos e também obrigações, respeito às regras – afirmou o prefeito Eduardo Paes.
Os vendedores de mate são considerados patrimônio imaterial da cultura carioca. Outros símbolos que representam a carioquice também estão nesta lista, como as escolas de samba, as festas de Iemanjá, as marchinhas do carnaval, o frescobol e a umbanda.
– O vendedor de mate é fundamental nas praias do Rio, um grande símbolo da cidade, precisa ser valorizado. É com muito orgulho e felicidade que a gente concede as licenças para essas pessoas que precisam trabalhar e que ajudam na economia da cidade. Além disso, a licença traz segurança jurídica para essas pessoas trabalharem e auxilia o trabalho de fiscalização que a Seop faz nas praias – explicou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Vale lembrar que, em 2022, um estudo inédito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) apontou que o impacto econômico da movimentação nas areias cariocas é de R$ 4 bilhões por ano. O levantamento foi baseado no número de ambulantes e barraqueiros, aliado ainda ao número médio de clientes e de gasto por dia. O estudo não levou em conta quiosques e restaurantes, mas apenas o comércio na areia.
Além de receber as licenças, os mateiros e barraqueiros da orla carioca tiveram outra boa notícia. O subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle, anunciou que a Prefeitura vai oferecer aos ambulantes um curso de boas práticas, ministrado por técnicos do Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa), que será realizado na sexta-feira (19/5) da semana que vem, na Sala Baden Powell, em Copacabana.
– Além de regulamentar o trabalho dos profissionais de mate, vamos oferecer capacitação para legitimar ainda mais a atuação deles. Na sexta-feira, dia 19, ofereceremos um curso de boas práticas ministrado pela Ivisa e estamos fechando parceria para oferecer capacitação visando o atendimento ao turista. Essas iniciativas fazem parte dos esforços da Prefeitura para ordenar os espaços, incluindo as praias, que são um atrativo diferenciado da paisagem carioca – destacou Flávio Valle.
O curso dos vendedores de mate está marcado para as 15h, enquanto a aula dos barraqueiros será às 17h30. Um dos ambulantes presentes à cerimônia, Wellerson de Carvalho Andrade Júnior estava muito feliz por ter recebido a licença. Mais conhecido como Tubarão, ele falou em nome dos outros companheiros.
– Agradeço o prefeito por mais essa atitude que teve com a gente. Fomos lá na porta da Prefeitura para solicitar a nossa licença. E não esperávamos toda aquela recepção que tivemos pelo pessoal da Seop. E a palavra que eles deram naquele momento, de que iria sair a licença, foi cumprida. Muito obrigado, estamos todos muito satisfeitos – disse Tubarão
