A partir desta sexta-feira (18), a Prefeitura do Rio passará a receber denúncias de preconceito religioso e étnico-racial através dos canais de atendimento da Central 1746. O serviço vai abranger casos de racismo, antissemitismo e preconceito religioso, que serão encaminhados à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Para denunciar, basta abrir uma solicitação no Portal 1746.Rio ou nos demais canais de atendimento, via aplicativo, WhatsApp, telefone, Facebook Messenger ou presencialmente na Agência 1746, localizada na sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Na ocasião da denúncia é preciso informar o nome completo, telefone, e-mail e onde e quando a situação aconteceu.
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O cidadão também terá a opção de detalhar o ocorrido, informando se conhece o autor do ato de preconceito e, em caso de prática recorrente, há quanto tempo e com qual periodicidade sofre a violência.
Após o recebimento da denúncia, a Central 1746 terá até 10 dias para contatar a vítima e encaminhar o caso à Decradi, responsável pela investigação. Segundo a lei federal nº 7.716/1989, a pena para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião pode chegar a três anos de reclusão.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que, no ano passado, os registros de crimes relacionados ao preconceito étnico-racial e religioso no estado do Rio aumentaram: foram 1.365 casos de injúria por preconceito, contra 1.188 em 2020; 166 ocorrências de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, contra 144 no ano anterior; e 33 registros de ultraje a cultos religiosos (ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa) — em 2020, foram 23.
Canais de atendimento da Central 1746:
– Telefone: 1746
– Portal online
– Aplicativo: 1746 Rio
– WhatsApp: Chatbot pelo telefone (21) 3460-1746. Basta salvar este número e enviar uma mensagem.
– Facebook Messenger: Chatbot pelo Central1746. É necessário acessar a página do 1746 na rede social e clicar no botão “Enviar mensagem”.
– Agência 1746: Centro Administrativo São Sebastião – Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova. Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Edição: Mariana Pitasse