O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu hoje (15) a criação de um mecanismo de fomento direto às diversas manifestações culturais, com exceção do setor audiovisual, que já dispõe de um fundo específico de investimento, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Durante a 17º edição do Circuito #CulturaGeraFuturo, no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro, o ministro apresentou a proposta de criação do Programa Federal de Fomento à Cultura. “Estamos debatendo com as diferentes áreas de governo a criação deste Programa, que garantirá que 3% dos recursos das loterias sejam destinados pela Caixa Econômica Federal diretamente a projetos culturais”, disse o ministro.
Ele explicou que 3% dos recursos das loterias já são destinados hoje ao Fundo Nacional de Cultura, mas que estes recursos são repassados ao Tesouro Nacional e acabam sendo contingenciados. Uma parte muito pequena chega ao Ministério da Cultura. De acordo com Sá Leitão, a ideia é criar na área da cultura um mecanismo semelhante ao que já ocorre com o setor desportivo por meio da Lei Agnelo-Piva (Lei 10.264/01), que destina o recurso que cabe ao esporte na receita das loterias federais diretamente a entidades do setor esportivo. “Os investimentos da Lei Agnelo-Piva permitiram que o país pudesse se tornar uma referência no esporte Paralímpico, por exemplo”, observou.
Na avaliação do ministro, a proposta do Ministério da Cultura, que está em consonância com uma demanda antiga do setor produtivo cultural, tem como meta estimular a criação, a produção e a difusão de bens e serviços culturais brasileiros. “Nosso objetivo é elevar a contribuição do setor para a geração de renda e emprego e para a promoção do desenvolvimento do País”, disse.
Em sua explanação, o ministro comentou sobre a Medida Provisória 841/2018, que reduz de 3% para 1% e 0,5% a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Segundo ele, a MP representará uma perda de R$ 355 milhões para o setor cultural. “Vivemos numa democracia. Divergências são normais, desde que sejam colocadas de maneira responsável. Não somos contrários aos investimentos em segurança pública, mas entendemos que essa destinação de recursos não pode ser feita em detrimento de áreas importantes como a cultura e o esporte. A cultura e o esporte são poderosas ferramentas de prevenção da violência”, destacou.
Técnicos do Ministério da Cultura, do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, segundo Sá Leitão, estão estudando uma proposta que não imponha ao setor cultural perdas financeiras. “Vamos transformar essa crise em uma oportunidade. A resposta do governo federal foi muito positiva, se colocando à disposição para construir uma proposição que atenda às necessidades dos vários setores envolvidos. Esta proposta hoje está em discussão e em debate dentro do governo federal”, afirmou.
Proposta da Cultura
Em seu escopo, a proposta para ampliar as receitas de cultura por meio das Loterias, permite que a Caixa Econômica Federal arrecade e destine diretamente os recursos para os projetos culturais. Os projetos seriam selecionados via chamadas públicas anuais (editais) de alcance nacional. O programa seria gerido por um Comitê Gestor, presidido pelo Ministério da Cultura, a exemplo do que é feito pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. No entanto, este comitê contaria com a participação da Caixa e do setor cultural. Caberia ao comitê, estabelecer os regulamentos do programa e o plano anual de investimento, além de monitorar sua execução.
A estimativa é de que o Programa movimente, em números de 2017, R$ 404, 7 milhões, que seriam destinados a áreas como Artes Visuais, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design, Literatura, Música, Patrimônio Material, Teatro, Transmídia e Multiplataforma.
Para estimular as expressões culturais em todas as regiões do país, está prevista, ainda, a criação de cotas de no mínimo 35% para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de no mínimo 15% para as regiões Sul e para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
“A expectativa é que esse investimento das loterias para a Cultura gere como resultado o apoio à realização de cerca de mil projetos ao ano, com um impacto econômico global de R$ 6 bilhões, gerando 150 mil postos de trabalho e mais de R$ 1,8 bilhão em impostos”, destacou o ministro.
Potência criativa
Em sua apresentação para artistas e produtores culturais, o ministro afirmou ainda que o Brasil tem todas as condições de se tornar, no século 21, uma das maiores potências culturais e criativas do planeta, como os Estados Unidos foram no século 20. “Só depende de nós, mas precisamos convencer as pessoas disso. Caso contrário, não conseguiremos lograr esta meta. Precisamos passar essa mensagem de que a política pública de cultura é um eixo fundamental da política de desenvolvimento do país, por seu grande impacto na geração de renda, emprego, de valor e arrecadação de impostos”, reiterou.
Como exemplo, Sá Leitão apresentou o resultado econômico dos dois principais eventos do programa Rio de Janeiro a Janeiro: o Carnaval do Rio e o Réveillon de Copacabana. Ambos tiveram seu impacto econômico estudado pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do MinC. “Somente o Carnaval do Rio, que recebeu da Prefeitura um investimento de R$ 13 milhões, teve impacto na economia de mais de R$ 3 bilhões, rendendo em impostos R$ 179 milhões. Já o Réveillon teve um custo de R$ 25 milhões e gerou impacto de R$ 1,94 bilhão, resultando na arrecadação de R$ 115 milhões em impostos”, enfatizou.