Neste sábado, 11 de março, a partir de 9h, no Clube do Servidor Municipal, na Cidade Nova, a equipe da Secretaria Especial de Cidadania (SECID) estará no evento Rota de Direitos para fazer a triagem, recepção e encaminhamento de imigrantes e refugiados que buscam atendimento junto às instituições participantes.
A Rota de Direitos é uma iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com diversas instituições. E nesta edição contou com a coorganizaçao da SECID para acontecer. Além de colaborar no atendimento, representantes da secretaria vão participar da roda de conversa com as mulheres imigrantes.
Durante o evento, que acontecerá até as 14 horas, refugiados e imigrantes poderão receber os diversos serviços elencados abaixo, de acordo com a competência de cada órgão presente.
Segundo o subsecretário de Cidadania, Leandro Pereira, os atendimentos serão de grande importância para esse público.
“Cada atendimento representa um ato de cidadania para tantas pessoas que precisaram deixar seus países para fugir de situações que colocavam suas vidas em risco. Por isso, a prefeitura do Rio atua, com muita atenção, nos trabalhos voltados para elas”, afirma ele.
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Funções: assistência jurídica integral e gratuita, educação em direitos, promoção do Projeto Rota de Direitos;
Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro
Funções: Atendimento em temas relacionados a Regularização Migratória, naturalização e orientação sobre direitos;
OIM (Organização Internacional para Migrações)
Funções: cadastramento de currículos para acesso a oportunidades de trabalho e distribuição de material informativo sobre direitos trabalhistas – em parceria com a equipe de empregabilidade da Cáritas RJ
CONARE (Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça
Funções: Informação, orientação e auxílio sobre pedido de refúgio de estrangeiros no Brasil.
ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
Funções: Triagem e orientação geral da área de acesso à documentação; Orientações sobre refúgio no Brasil, direitos e deveres; apoio à consulta de processo de refúgio e aos procedimentos de pré-documentação da Caritas, parceiro implementador do ACNUR
ONG Venezuela Global
Funções: Assessoramento em matéria de documentação venezuelana (passaporte, carteira de motorista, certidões, entre outras), cadastro no mercado formal de trabalho, incluir um dos projetos (Naturalizadinhos). Mas isto último está por confirmar.
Aldeias Infantis
Funções: Articulação, assistência social a venezuelanos
ONG Mawon
Funções: Articulação com estrangeiros e mediação cultural.
ONG CORE(Community Organizes Relief Effort)
Função: assistência jurídica, articulação com comunidade imigrante, oferecimento de cuidadora de crianças.
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Funções: orientar sobre acesso às unidades de saúde, cadastramento, contato de unidade de referência mais próxima do endereço do usuário, levantamento de demandas, de educação em saúde à população migrante e refugiada (saúde da mulher, ISTs, Saúde Bucal, Imunização)
Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
Funções no Rota: Inscrição no CadÚnico; assistência social.
Secretaria Municipal de Educação
Funções: Apoio e orientação na realização de matrícula escolar
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
Cadastro em programa de emprego
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Educação em direitos e roda de conversa com mulheres imigrantes
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara dos Vereadores
Educação em direitos para criança e adolescente es
Cruz Vermelha
– Restabelecimento de Laços Familiares (reunificação familiar), Rodas de Conversa em Saúde Mental e agendamento para acompanhamento psicológico (se necessário), Doações (podemos levar kits de higiene pessoal e agendar que venham à Sede da Cruz Vermelha pegar roupas, calçados e alimentos), Empregabilidade e renda (inscrição em cursos de capacitação profissional, participação na Feira Cultural), Direcionamento para consultas e exames de Saúde.
O Clube do Servidor fica na Rua Ulysses Guimarães, s/n – Cidade Nova