Uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desta quarta-feira, 16, faz com que a cidade de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate a pandemia da Covid-19.
Com a determinação, os turistas que estão na cidade devem deixar o município em até 72 horas, o que funciona praticamente como um lockdown.
A decisão pegou a prefeitura da cidade de surpresa e deixou muitos turistas insatisfeitos, já que boa parte dos visitantes pretendia passar as festas de fim de ano no munícipio.
A decisão leva a Prefeitura a retroagir imediatamente com a flexibilização, em relação ao funcionamento e abertura da cidade, uma vez que o Decreto 1.366 promove o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. Restaurantes voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.
A Prefeitura de Búzios anunciou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento. A Prefeitura de Búzios informa que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.