O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e diferentes órgãos públicos, da segunda edição do mutirão Pop Rua Jud, voltado para pessoas que se encontram em situação de rua, nos próximos dias 12,13 e 14, das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile, Centro do Rio.
Serão oferecidos diferentes serviços à população desde os de emissão de documentos até inscrições em bancos de empregos. Haverá ainda a oferta de refeições, banhos, encaminhamentos de saúde e até cuidados para pets – grandes companheiros de muitas pessoas que vivem em situação de rua.
Quem for ao local em busca de ajuda contará com serviços como emissão e localização de certidão de nascimento, casamento e óbito; registros de nascimento tardios; emissão de carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor; emissão e regularização de CPF; inscrição no CADUnico; formalização de pedidos de benefícios previdenciários e sociais; realização de perícias médicas (judiciais e do INSS); consultas sobre pendências junto ao INSS; consultas e registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); solicitações e informações de saque do FGTS, PIS, Caixa Tem (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa-família) e cartão social; inscrição em bancos de oportunidades de emprego; matrículas na rede estadual de educação, entre outros.
Também através da Justiça Itinerante será possível regularizar a guarda de menores; formalizar uniões estáveis em casamentos; oficializar divórcio; solicitar pensão alimentícia; e formalizar reclamações judiciais referentes à Defesa do Consumidor, por exemplo.
A Justiça do Trabalho também participa do mutirão e por meio dela os cidadãos poderão ajuizar pleitos trabalhistas; consultar o andamento de processos; fazer registros na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho; além de obter informações sobre direitos trabalhistas.
Através da Justiça Federal Já será possível fazer pedidos relacionados com benefícios previdenciários ou sociais, como o auxílio-doença, aposentadoria e benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas); bem como ajuizar ações de competência da Justiça Federal ou mesmo participar de audiências de conciliação com o INSS e a CEF, também presentes no evento.
Assistência médica e cuidados para pets
Quem for à Catedral também poderá usufruir de atendimento médico, fazer exames e receber encaminhamento de saúde; serviços de vacinação e odontológicos; tomar banho; cortar cabelo e fazer barba. Haverá ainda doação de roupas; atividades recreativas e musicais; oferta de café da manhã e almoço; e atendimento veterinário para cães e gatos, com serviços de banho e tosa, e aplicação de vermífugos e vacina nos pets
