Enquanto ainda é deputado estadual, o vice-governador eleito, Thiago Pampolha (União), aproveitou para apresentar, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Projeto de Lei 6493/22 que institui a política de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no estado.
O objetivo é alinhar os setores público e privado com a Agenda 2030, que é um plano de ação com metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, sem comprometer as condições do planeta e qualidade de vida das futuras gerações. O plano nasceu de um acordo firmado em 2015 pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
A proposta de Thiago Pampolha cria o Programa Rio2030 para agilizar a implementação da Agenda 2030 no estado, potencializando transformações sustentáveis. Um Comitê Técnico-Científico multisetorial será criado para acompanhar e aconselhar o desenvolvimento estratégico das iniciativas.
“O plano da ONU tem 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com 169 metas associadas. A ideia é termos um guia para nortear o estado a se recuperar economicamente de forma sustentável, valorizando seus recursos naturais, adotando modelo que reduza as desigualdades e engaje toda sociedade em hábitos que contribuam para preservação e regeneração do meio ambiente”, explica o deputado.
Além de acabar com a fome e assegurar uma vida saudável a todos, os 17 Objetivos incluem ainda alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. Assegurar a educação inclusiva, igualitária e de qualidade para todos também fazem parte dos pontos a serem perseguidos. Para isso, o projeto de lei prevê a criação de um projeto pedagógico Rio2030 na rede estadual de ensino.
Entre as diretrizes para os estudantes está a formação de alunos multiplicadores das práticas sustentáveis em suas comunidades; oferecer atividades de campo voltadas para preservação; estabelecer estratégias para a implantação das ODS e engajar os familiares e responsáveis no processo de aprendizagens dos jovens.
“Educar os estudantes pode refletir na garantia do desenvolvimento sustentável desta e das futuras gerações. Queremos que toda sociedade se responsabilize para conciliar o crescimento socioeconômico com a proteção e o equilíbrio ambiental”, complementa Thiago Pampolha.
Projeto de lei na íntegra: