DC de Brasília (DF) – O Governo Federal vai liberar o quanto for necessário para atender a população atingida por fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro. A garantia é do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele liderou, nesta terça-feira (16), uma comitiva interministerial, que esteve nas cidades do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro, prefeitos e representantes das Defesas Civis estadual e municipais, e em Belford Roxo, onde visitou áreas atingidas pelo desastre.
“Por determinação do presidente Lula, faremos o que for necessário para atender à população. O quanto for necessário nós faremos”, destacou o ministro Waldez Góes. “Além dos recursos para ações de defesa civil, teremos participação de outras Pastas. A Saúde, por exemplo, já está disponibilizando o kit saúde. E o Bolsa Família já está sendo disponibilizado”, completou.
Durante a reunião para traçar estratégias de atendimento à população, Waldez Góes anunciou o deslocamento de uma equipe técnica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) à Baixada Fluminense, para auxiliar as equipes das defesas civil municipais e estadual na execução dos planos de trabalho para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
“Hoje, estamos quase concluindo todos os reconhecimentos das situações de emergência dos municípios sumariamente e publicando no Diário Oficial da União. Estamos unidos, Governos Federal, estadual e municipais, para executar os planos de trabalho”, explicou Góes. “Qualquer dificuldade que algum município tenha, a assessoria técnica vai estar presente para evitar que um processo entre no sistema nacional com alguma falha ou inconsistência, legal ou técnica. Com isso, ganhamos tempo e costumamos aprovar um plano de trabalho no mesmo dia, principalmente planos de ajuda humanitária”, ressaltou.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, agradeceu o apoio do Governo Federal aos municípios atingidos pelas fortes chuvas. “A equipe ouviu as demandas dos prefeitos. Essa abertura de diálogo in loco, entre as equipes técnicas, é fundamental. Essa reunião foi para quebrar esses muros e degraus que fazem com que as coisas, na prática, não andem”, afirmou.
Nesta terça-feira, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência nas cidades de Duque de Caxias, Nilópolis e Mesquita. Na segunda-feira (15), o MIDR já havia reconhecido a situação de emergência no Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti.
Outras cinco cidades fluminenses – São Gonçalo, Magé, Japeri, Paracambi e Queimados – devem ter os pedidos reconhecidos assim que enviarem os decretos municipais de reconhecimento de situação de emergência.
O reconhecimento federal de situação de emergência é necessário para que os municípios solicitem recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
“A orientação do presidente é empregar o que for necessário. Os prefeitos vão manifestando as necessidades e vamos empregando. Não colocamos nenhum recurso sem planejamento, por isso precisamos de sinergia em tempo permanente entre os governos, para atender as necessidades da população”, ressaltou o ministro Waldez Góes.
Mudanças climáticas
Durante a visita ao Rio de Janeiro, o ministro Waldez Góes ressaltou a importância de se aprimorar a prevenção aos desastres, devido às mudanças climáticas que vêm ocorrendo nos últimos anos. “Muitos eventos que começavam em janeiro e terminavam no meio do ano agora seguem até dezembro. Entendemos que nos próximos anos não serão diferentes, por conta do El Niño. Teremos mais desafios, mais frequente e mais intensos”, observou.
Também presente à visita, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, apontou medidas tomadas pela Pasta, como o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.
“Este ano, vamos financiar 260 municípios para fazerem seus planos de adaptação. Com isso, queremos fazer cenários de acordo com o agravamento da mudança climática, e como o município pode se preparar para receber recursos”, explicou Capobianco. De acordo com ele, a ideia é que todos os municípios em situação de riscos climáticos tenham planos municipais de adaptação para reduzir os riscos e impactos dos desastres.
Também integraram a comitiva presidencial os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome substituto, Osmar Almeida Júnior, entre outras autoridades
