Em resposta ao crescente número de incidentes violentos no Rio de Janeiro, a Câmara Municipal começará a debater um projeto de lei que propõe a criação de um programa de atenção psicossocial para vítimas de violência armada e seus familiares.
No primeiro trimestre do ano, a região metropolitana do Rio de Janeiro registrou 674 tiroteios ou disparos de arma de fogo, resultando em 330 pessoas baleadas, com 182 mortes e 148 feridos, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Em resposta a esses alarmantes números, a Câmara do Rio discutirá o PL1739-A/2023, que busca estabelecer um programa de atenção psicossocial às vítimas dessa violência.
O que você precisa saber:
- Estatísticas alarmantes: 674 tiroteios registrados com 330 vítimas nos primeiros três meses do ano.
- Proposta legislativa: Início da discussão sobre o PL1739-A/2023 na Câmara do Rio.
- Objetivos do projeto: Mitigar e reparar os danos psicossociais causados pela violência armada.
Impacto Comunitário e Objetivos do Projeto
As vereadoras Monica Cunha (PSOL) e Luciana Novaes (PT), autoras do projeto, enfatizam que a violência armada afeta não apenas as vítimas diretas, mas também familiares e comunidades inteiras. O projeto visa promover ações municipais para ajudar essas pessoas a lidar com as consequências devastadoras da violência, apoiando a recuperação psicológica e social.
Estrutura e Princípios do Programa
O programa proposto será norteado pelos princípios de universalidade, equidade e integralidade no acesso à saúde, respeitando a dignidade e autonomia dos cidadãos. Planeja-se uma equipe multidisciplinar, incluindo psicólogos, assistentes sociais, juristas e profissionais de saúde, focada em acolhimento, saúde mental, orientação jurídica e atenção integral à saúde.
Processo Legislativo e Participação Pública
O projeto entrará em segunda discussão na Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao prefeito Eduardo Paes para sanção ou veto. As sessões de votação são abertas ao público e transmitidas ao vivo, permitindo que os cidadãos acompanhem e participem ativamente do processo legislativo.