Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem de doações de organizações não governamentais para fazer o tratamento.
Segundo o levantamento realizado com 105 moradores de favelas pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.
Outra forma de obter a substância é por associações de pacientes (20,63%), de amigos ou parentes (6,35%), de liminar (3,17%) ou importação direta pelo paciente (3,17%).
De acordo com Ricardo Fernandes, da ONG Movimentos, a pesquisa mostra que nas favelas também há pacientes que usam derivados de maconha.
“Nossa pesquisa mostra que tem um número significativo de pessoas que faz uso do óleo de canabidiol. Pessoas de fora da favela vão ficar muito surpresas com as informações que a pesquisa traz. O uso do canabidiol ainda tem um recorte muito elitista, por isso o preço é tão elevado”.
Acesso Mas, muitos não têm condições de pagar pelo remédio e precisam ter acesso de forma gratuita ou subsidiada. Fernandes diz que o processo para obtenção do remédio através do Sistema Único de Saúde (SUS) é burocrático, o que faz com que muitos tenham que recorrer à ajuda de ONGs e outras instituições.
Segundo o estudo, apesar de 60 das 63 pessoas que usam óleo terem prescrição médica, apenas seis conseguiram autorização judicial para o produto. Algumas unidades da federação regulamentaram a distribuição gratuita desse tipo de medicamento, facilitando o acesso dos pacientes, como São Paulo, Paraná, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
“Isso evidencia as burocracias que existem para que a pessoa consiga todo esse processo através do SUS gratuitamente. Hoje o SUS tem algumas formas de disponibilizar o óleo, só que é um processo extremamente burocrático, difícil e não possível para muitas pessoas das favelas, diante de suas necessidades físicas e das necessidades de documentação para se apresentar”.
Mesmo os medicamentos obtidos através das ONGs nem sempre são gratuitos. Algumas pessoas têm que arcar com parte do custo, como o frete.
“Algumas ONGs conseguem fazer com que os óleos cheguem às pessoas de forma 100% gratuita, mas tem ONGs que precisam que as pessoas se responsabilizem pelo menos pela taxa de frete, porque o óleo vem de outro pís”.
O óleo de canabidiol ou de THC é usado por 60% dos entrevistados, mas não é a única forma de uso medicinal da maconha. Outros usos registrados são o cigarro de maconha (18,1%), chás (0,95%) e alimentos (0,95%).
Perfil O tratamento do transtorno do espectro autista é o principal motivo (52,2%) para o uso dos derivados de maconha, seguido por epilepsia (12,39%), sintomas de ansiedade (12,39%), sintomas de depressão (7%) e dores (5%).
Em relação à religião daqueles que usam esses medicamentos, chama atenção o fato de que 28% são evangélicos. “Minha mãe é evangélica, da Igreja Universal, e hoje recebe o óleo de um projeto do Complexo do Alemão. Ela sofria de dores por causa da Chikungunya que lhe davam desespero. Hoje tem uma outra qualidade de vida. Ela fala dentro da igreja, que faz uso do canabidiol, um óleo que vem da maconha”, conta Ricardo Fernandes.
Entre as outras religiões: 24% são católicos, 10% professam religiões de matriz afro-brasileiras e 3% declararam ter outra fé. Há ainda 35% que declararam não ter religião.
A pesquisa termina com recomendações às autoridades públicas: a regulamentação e fortalecimento das associações que produzem substâncias derivadas da maconha, a aprovação de legislação federal que garanta a distribuição de substâncias derivadas da maconha pelo SUS, o fomento a iniciativas canábicas em favelas e periferias e a revisão da Resolução 327/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece os critérios para a concessão de autorização sanitária para importação, fabricação e comercialização de produtos derivados de maconha para fins terapêuticos.
“O SUS precisa entender o quanto é vital a produção de óleos em grande escala para que as pessoas possam ter mais acesso. E também o fortalecimento das associações que já fazem esses óleos, que já têm a liberação de seus estados e municípios para fazer o óleo, porém não têm incentivos e não conseguem fazer numa escala que atenda a toda a população”, afirma Fernandes.
