Pelo decreto, publicado na terça-feira (16) pelo governador Renan Filho, lojas comerciais localizadas no bairro do Centro funcionarão das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, “vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira”. Lojas de rua e galerias funcionarão das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira. Shopping Centers funcionarão das 11h às 20h, proibido aos sábados, domingos e terças-feiras.
Os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares poderão abrir, desde que o atendimento seja feito exclusivamente aos hóspedes.
Já as academias, clubes e centros de ginásticas poderão funcionar com 30% de sua capacidade, somente de segunda a sexta-feira, e sob agendamento de horário, sendo vedada a entrada de pessoas acima de 60 anos e que possuam comorbidades.
Barbearias e salões de beleza ficam autorizadas a funcionar com 50% de sua capacidade e agendamento de horário, vedado o atendimento aos sábados e domingos. Não poderá haver filas no local.
O governo também adotou medidas restritivas relacionadas a espaços como praias, rios e orlas. Pelo decreto, fica proibido o acesso a esses locais, inclusive os calçadões para qualquer tipo de atividade, aos sábados e domingos.
O transporte turístico fica suspenso e transporte intermunicipal de passageiros deverá circular com 30% da sua capacidade.
As Centrais Já, do governo do estado seguirão o horário de funcionamento previsto no decreto. As unidades localizadas dentro de shoppings terão o funcionamento suspenso nos dias de terça-feira. Outras centrais seguirão o expediente estabelecido para o comércio e não irão ter atendimento ao público nas segundas-feiras.
O atendimento ao público será realizado mediante agendamento prévio, que deve ser efetuado pelo site. É obrigatório seguir os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde, como uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e manutenção do distanciamento social.