“Assinei agora decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a prorrogação por mais uma semana das medidas de restrição em vigor. A partir de segunda (29), se não houver uma piora nos índices de covid, começaremos a liberar os setores hoje prejudicados”, postou o governador em suas redes sociais.
Assinei agora decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a prorrogação por mais uma semana das medidas de restrição em rigor. A partir de segunda (29), se não houver uma piora nos índices de COVID, começaremos a liberar os setores hoje prejudicados. (1/2)
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 19, 2021
Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão proibidos. Também ficam suspensas as atividades coletivas de cinema e teatro; funcionamento de museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos e urbanos; boates e casas noturnas; atendimento ao público em shoppings centers (com exceção de delivery e laboratórios), feiras populares e clubes recreativos; estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares e restaurantes; salões de beleza, barbearias e centros estéticos; quiosques, food trucks e trailers de venda de refeições; oficinas mecânicas; comércio ambulante em geral; e construção civil.
O que pode abrir
O decreto lista os estabelecimentos que poderão funcionar, entre eles os supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticos, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo. Escolas e academias, que foram incluídas no primeiro decreto, mas depois passaram a funcionar, também estão liberadas. Mesmo assim, as academias não podem fazer aulas coletivas.
A medida autoriza as operações de delivery, drive thru e take out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.
Ainda de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não podem vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais.
A fiscalização da medida seguirá sendo feita por uma força-tarefa que reúne o DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Corpo de Bombeiros, as polícias Militar e Civil, o Procon, o Detran, entre outras. O descumprimento das restrições pode acarretar multa às pessoas ou estabelecimentos.
*Matéria alterada às 17h41 para esclarecimento de informações já que atividades escolares e de academias foram liberadas para funcionamento.