Em plena pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde é o órgão que mais ignora pedidos de acesso a informações públicas feitos pelos cidadãos brasileiros. Os dados foram sistematizados e divulgados nesta segunda-feira (26) pela agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
No levantamento, a agência baseou-se em dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
O Ministério da Saúde deixou de responder 70 pedidos de informação e recursos até o dia 20 de abril de 2021.
Deixar um pedido de informação sem resposta é uma infração considerada grave, pelo texto da LAI, de 2012, e pode resultar em punições aos responsáveis pela omissão.
Nos últimos 9 anos, foram registradas 354 omissões na soma dos órgãos do governo federal, em um total de mais de 1 milhão de pedidos de informação.
O segundo ministério com mais omissões na lista é o da Economia, com 13, seguido pelo da Cidadania, com seis.
As omissões, na pasta da Saúde, ocorrem um contexto de agravamento da crise sanitária, em que o governo Bolsonaro e seus ministros são acusados de contrariar recomendações científicas sobre isolamento social, atrasar a vacinação e estimular o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra o coronavírus.
Distorções no acesso a informações ocorrem desde o início da pandemia.
Mais de uma vez, o Ministério da Saúde tentou alterar os critérios ou os horários de divulgação dos óbitos por covid-19. A mudança mais recente foi no dia 23 de março, logo após Marcelo Queiroga substituir Eduardo Pazuello no comando da pasta. Os números de mortes despencaram imediatamente, mas, diante das críticas, o governo recuou na manobra horas depois.
Outro lado
Em resposta à agência Fiquem Sabendo, o Ministério da Saúde afirmou que “trabalha com total transparência em todas as ações executadas. Foram respondidos 5.836 pedidos de LAI, mesmo diante de todas as prioridades que o momento exige e o trabalho ininterrupto de todos os técnicos e servidores para o enfrentamento da pandemia da covid-19, conforme consta o painel de informações da CGU. A pasta recebe, em média, entre 500 e 600 pedidos por mês. Diante da pandemia, a análise dessas solicitações requer maior detalhamento e tempo para a apuração e produção de respostas. Importante reforçar que todas as informações relativas ao enfrentamento da pandemia estão disponíveis na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente”.
Edição: Poliana Dallabrida