O Ministério da Saúde anunciou que o reajuste anual do preço dos medicamentos para 2024 será de 4,5%, o menor valor desde 2020.
Esse percentual não representa um aumento automático nos preços, mas sim um teto permitido de reajuste, visando proteger os consumidores de aumentos abusivos.
“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, reforçou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.
O que você precisa saber:
1. Definição do índice:
- O reajuste foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e começa a valer a partir de abril.
- O percentual foi limitado a 4,5% para proteger os cidadãos e evitar aumentos excessivos.
2. Composição da CMED:
- A CMED é composta pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) atua como secretaria executiva.
O índice de reajuste é calculado levando em consideração diversos fatores, como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não captados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado.
Este ano, o reajuste máximo foi equivalente ao índice da inflação
