No documento, os membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) solicitaram a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e similares em todo o país. O conselho também requer a suspensão das aulas presenciais em todos os níveis da educação do país e toque de recolher nacional de segunda a sexta, das 20h até as 6h, e durante os fins de semana. O documento solicita também o fechamento de praias e bares, a adoção de trabalho remoto e o aumento da testagem contra a doença.
O Conass pede o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação imediata de um plano nacional de comunicação para reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população.
“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, finaliza a carta.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para comentar a carta do Conass e aguarda posicionamento.