Tag: Alerj
Rio de Janeiro terá política de incentivo ao uso de veículos elétricos
O Estado do Rio de Janeiro terá medidas de incentivo à utilização…
Rio de Janeiro regulamenta doação de cabelo para perucas
O recebimento gratuito de cabelo humano para a confecção de perucas para…
Estação de barcas de Duque de Caxias deve se chamar “Baixada Fluminense”
A futura estação de barcas do município de Duque de Caxias deverá…
Parque Estadual da Ilha Grande pode ter limite reduzido
O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) poderá ter seus limites reduzidos…
Concurso da Polícia Civil: Alerj aprova convocação dos aprovados em 2005
O Poder Executivo pode ser autorizado a convocar todos os aprovados no…
Escolas estaduais poderão ter programa de educação financeira
O Poder Executivo está autorizado a instituir o Programa de Educação Financeira,…
Projeto determina que supermercados e shoppings tenham locais para descartar embalagens dos produtos
Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber…
Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para reativar linhas de trem
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta…
Rio terá Programa de desenvolvimento de áreas produtoras de petróleo
O Programa Estadual de Fomento e Desenvolvimento das Áreas Produtoras de Petróleo…
Agora é lei: Rio ganhará unidades móveis contra maus-tratos de animais
O Poder Executivo poderá implementar unidades móveis de proteção animal em todos…
Servidores inativos e pensionistas com direito à paridade podem ter atualização salarial
Os proventos e pensões dos servidores inativos e dos pensionistas, que fazem…
CPI dos Trens apresenta primeira versão do relatório sobre a situação do sistema ferroviário no Rio
Documento terá acréscimos sugeridos pelos deputados integrantes da comissão para a formatação…
Palácio Tiradentes é iluminado de verde para conscientizar sobre doação de órgãos e distrofia muscular
Ação marca engajamento da Alerj nessas importantes campanhas referentes ao 'Setembro Verde'.
Rio poderá ter programa de incentivo à cultura popular
O Programa de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da Cultura Popular…
Projeto prevê redução da pena por meio da leitura nos presídios
A remição de pena por meio da leitura poderá ser adotada nos…
Projeto assegura alimentação complementar a recém-nascidos com hipoglicemia
Recém-nascidos com queda no índice glicêmico poderão receber alimentação complementar nos hospitais…
Alerj promulga 14 novas leis e atualiza outras duas
Medidas tiveram vetos derrubados pelos parlamentares da Alerj na semana passada.
Agora é lei: Rio poderá ter protocolo para atendimento às vítimas de racismo
O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ - para atendimento às vítimas de…
Famílias de baixa renda terão direito a assistência técnica para reforma de moradia
Famílias de baixa renda que possuam e residam num imóvel há pelo…
Buchecha se apresenta no Palácio Tiradentes
O cantor Buchecha se apresenta, nesta quinta-feira (25), às 19h, no projeto…