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O Poder Executivo pode ser autorizado a convocar todos os aprovados no concurso público para provimento de cargos de investigador policial realizado no ano de 2005 no Estado do Rio
Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.174/19, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a iniciativa privada para a reativação de linhas ferroviárias fluminenses. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Os proventos e pensões dos servidores inativos e dos pensionistas, que fazem jus à paridade remuneratória, devem ser automaticamente reajustados sempre que houver atualização da remuneração dos servidores que se encontram na ativa em cargo compatível
A remição de pena por meio da leitura poderá ser adotada nos estabelecimentos penais do Estado do Rio. É o que estabelece o Projeto de Lei 3.721/21, de autoria da deputada Renata Souza