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sábado, novembro 23, 2024

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Concurso da Polícia Civil: Alerj aprova convocação dos aprovados em 2005

O Poder Executivo pode ser autorizado a convocar todos os aprovados no concurso público para provimento de cargos de investigador policial realizado no ano de 2005 no Estado do Rio

Escolas estaduais poderão ter programa de educação financeira

O Poder Executivo está autorizado a instituir o Programa de Educação Financeira, como tema transversal nas escolas da rede estadual de educação

Projeto determina que supermercados e shoppings tenham locais para descartar embalagens dos produtos

Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra.

Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para reativar linhas de trem

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.174/19, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a iniciativa privada para a reativação de linhas ferroviárias fluminenses. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Rio terá Programa de desenvolvimento de áreas produtoras de petróleo

O Programa Estadual de Fomento e Desenvolvimento das Áreas Produtoras de Petróleo e Gás (Propetro) será criado no Estado do Rio.

Agora é lei: Rio ganhará unidades móveis contra maus-tratos de animais

O Poder Executivo poderá implementar unidades móveis de proteção animal em todos os municípios do Estado do Rio.

Servidores inativos e pensionistas com direito à paridade podem ter atualização salarial

Os proventos e pensões dos servidores inativos e dos pensionistas, que fazem jus à paridade remuneratória, devem ser automaticamente reajustados sempre que houver atualização da remuneração dos servidores que se encontram na ativa em cargo compatível

CPI dos Trens apresenta primeira versão do relatório sobre a situação do sistema ferroviário no Rio

Documento terá acréscimos sugeridos pelos deputados integrantes da comissão para a formatação da versão final.

Palácio Tiradentes é iluminado de verde para conscientizar sobre doação de órgãos e distrofia muscular

Ação marca engajamento da Alerj nessas importantes campanhas referentes ao 'Setembro Verde'.

Rio poderá ter programa de incentivo à cultura popular

O Programa de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da Cultura Popular poderá ser criado no Estado do Rio.

Projeto prevê redução da pena por meio da leitura nos presídios

A remição de pena por meio da leitura poderá ser adotada nos estabelecimentos penais do Estado do Rio. É o que estabelece o Projeto de Lei 3.721/21, de autoria da deputada Renata Souza

Projeto assegura alimentação complementar a recém-nascidos com hipoglicemia

Recém-nascidos com queda no índice glicêmico poderão receber alimentação complementar nos hospitais públicos e privados do estado.

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