Tag: Alerj
Deputados estaduais eleitos são diplomados no Rio de Janeiro
Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
Projeto na Alerj aumenta segurança aos idosos na contratação de empréstimo
Proposta do deputado Anderson Moraes tem o objetivo de dificultar que clientes…
Alerj debate sistema de privação de liberdade em seminário do Comitê de Combate à Tortura
A presidente do Comitê Estadual de Combate à Tortura, Patrícia Oliveira, destacou…
Servidores públicos poderão autorizar desconto em folha de pensão acordada extrajudicialmente
É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do…
Instituto Rio Metrópole poderá executar recursos do Fundo de Habitação Social
O Instituto Rio Metrópole deverá empregar os recursos por meio da modalidade…
Educação climática poderá integrar matriz curricular de escolas do Rio de Janeiro
É o que prevê o Projeto de Lei 6.060/22, de autoria da…
Advogados do Rio de Janeiro poderão autenticar documentos de processos administrativos
Eles responderão pessoalmente e solidariamente pelos eventuais danos gerados pelos documentos que…
Rio de Janeiro terá programa de fomento à produção literária em favelas
A determinação é da Lei 9.911/22, de autoria original do deputado Waldeck…
Célia Jordão não descarta acionar a Justiça para exigir cumprimento de lei
Operadoras de telefonia celular prometem apresentar cronograma para implementar alertas do risco…
Rio de Janeiro pode ter lei para criação de pré-vestibulares sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em…
Frota escolar do Rio de Janeiro deve ser substituída até dezembro de 2023
O prazo para o controle e substituição da frota de transporte escolar…
Rio de Janeiro pode ter programa de tratamento da andropausa
O Estado do Rio de Janeiro pode ter o ´Programa Vigor não…
Alerj aprova proposta de Malafaia e terá Política de Incentivo à Música Religiosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta…
Alerj vai analisar prestação de contas do TCE referente a 2021
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
Rio de Janeiro pode ter programa de Conservação do Ambiente Escolar
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” poderá ser instituído…
Alana Passos vai solicitar Medalha Tiradentes para segurança pessoal
Moisés Souza trocou tiros com criminosos em ¨saidinha de banco¨, na tarde…
Comissão de Servidores Públicos: SEAP tem déficit de 2 mil policiais penais
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem um déficit de…
PEC complementa normas de aposentadoria para agentes de segurança do Rio
A norma foi aprovada por 51 votos favoráveis e será promulgada pelo…
Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social será incluído na Constituição do Rio
O Pedes compreenderá as missões, objetivos, metas, estratégias e ações setoriais de…
Alerj aprova PEC que implementa Programa de Apoio à Rede Municipal de Educação
Recursos repassados deverão ser usados na implantação do tempo integral nas escolas,…