Tag: Câmara dos Deputados
Votação sobre proibição do casamento homoafetivo é adiada
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado…
Setores comemoram prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pela Câmara
Representantes dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento comemoraram a…
Deputadas da esquerda representadas no Conselho de ética da Câmara recebem apoio em maioria de comentários de vídeos no YouTube
Estudo da FGV Direito Rio e do centro alemão Democracy Reporting International…
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção…
Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado…
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira…
Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata…
Prorrogação dos incentivos fiscais à Sudam e Sudene será analisada pelo Senado
O Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas…
Brasil fica entre os últimos colocados em ranking do mercado livre de energia
O Brasil caminha a passos lentos em direção à universalização do mercado livre…
Câmara exibe exposição de pinturas “terra/brasília”
A Câmara dos Deputados exibe de hoje (24/7) a 24 de agosto…
Revogação dos decretos de saneamento preserva metas de universalização até 2033
Com a revogação por parte do governo federal dos decretos de regulamentação…
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo…
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), o texto-base do Projeto…
TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021
Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas…
Relator diz que reforma tributária vai reestruturar a economia brasileira
Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno no Plenário da Câmara
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Serão analisados os destaques que podem alterar pontos do texto
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou,…
Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta
O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã…
Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad
O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho…