Tag: Câmara dos Deputados
Senado adia votação de PL que cria política nacional de direitos para atingidos por barragens
Foi adiada, nesta quarta-feira (30), no Senado, a votação da proposta que…
Nota técnica teve pouco impacto no combate à pandemia, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu a audiência da Comissão de…
Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP)…
Senado reconhece profissão de doula
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão…
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei…
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que…
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que…
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), anunciou nesta quarta-feira (9)…
Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara
Publicado em 06/03/2022 - 12:14 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil…
“A Fofoqueira de Caxias” estreia em Copacabana
Em nova temporada, “A Fofoqueira de Caxias” estreia no dia 02 de abril no Cine Teatro…
Governo nomeia novo diretor-geral da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério…
Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais
Projeto também determina a divulgação de foto dos presos beneficiados que não…
Câmara pode votar PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de Marinha
Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de…
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação…
Projeto facilita doações para fundos da criança e do adolescente
Atualmente a lei já prevê a possibilidade de deduzir essas doações na…
Jogos de azar: deputado Eduardo Bismarck é autor de Projetos que buscam a regularização
Em 2021, o Congresso Nacional voltou a discutir a pauta da regularização…
PEC dos Precatórios é aprovada pela Câmara dos deputados
Com 323 votos favoráveis, placar superou votação do primeiro turno
A cínica votação da PEC 23
A política deveria servir para garantir a autonomia das instituições
Eduardo Bismarck recebe prêmio da Frente Digital pelo PL da Inteligência Artificial
O reconhecimento é um apoio ao Projeto, que foi aprovado na Câmara…
Câmara debate política nacional de educação digital nesta quinta
A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir…