Tag: Corrupção
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje…
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da…
Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva…
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito…
São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e…
STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que…
Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe…
Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu…
STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade…
STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal…
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…
Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de…
Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou,…
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia…
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher,…
Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que…
Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12)…
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro…
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12)…
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a…