O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio…
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4)…
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22…
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3)…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3)…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1,…
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de…
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (1º) um alerta…
A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou…
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito…
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi preso hoje (22),…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em…
As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência…
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