Tag: Corrupção

RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio…

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Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4)…

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Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão,…

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PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22…

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Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou…

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MPMG cobra multa por demora na entrega de casas a atingidos de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido…

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STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3)…

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STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3)…

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STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar…

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Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que…

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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1,…

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MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de…

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PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje…

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Supremo garante porte de arma para guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de…

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Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (1º) um alerta…

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Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ

A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou…

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Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito…

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Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi preso hoje (22),…

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Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em…

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TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19

As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência…

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