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De acordo com o texto, os planos não poderão estabelecer um número fixo de consultas e sessões. A norma vale para todas as pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), deficiências física, intelectual, mental, auditiva ou visual e pessoas com altas habilidades (superdotação)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), firmou no último sábado, dia 16, acordo para a manutenção do ecossistema de mangue da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul carioca
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (13/10), o Projeto de Lei 3.410/20, de autoria do deputado Renato Zaca (PTB), que cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual e o assédio moral contra mulher, dentro das instituições de Segurança Pública do Estado do Rio.
Mais de trinta hotéis, cerca de trezentos e cinquenta agentes de viagens e representantes de trinta e sete municípios e Conventions Bureax participaram, esta tarde, no Rio Othon Palace, do primeiro encontro de negócios da ação promocional “O Rio Continua Lindo. E Perto!”
O Governo do Estado pagará em outubro a primeira parcela do auxílio-gás aos beneficiários do programa SuperaRJ. O valor adicional de R$ 80 por mês será depositado para todos os inscritos no programa.
A Marcha Pela Cidadania e Ordem realiza na manhã deste sábado, dia 9, ao lado de vários parceiros, mais uma edição de ação cidadã, desta vez na comunidade da Mangueira
Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), realizou uma ação solidária de entrega de brinquedos, nesta sexta-feira (08/10), na Cidade da Polícia (Cidpol), no Jacarezinho, Zona Norte do Rio.
Com a regulamentação da Lei 9391/2021 que isenta o ICMS sobre o arroz e o feijão publicada hoje (06/10) através do Decreto Estadual 47.787/2021, alimentos podem ficar até 7% mais baratos nos supermercados
A medida, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), agora depende de sanção do governado do estado, que tem 15 dias para analisar a renúncia ao tributo.