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sábado, novembro 23, 2024

Tag: Governo do Estado do Rio de Janeiro

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Agora é lei: governos e prefeituras poderão flexibilizar uso de máscaras

O uso de máscaras no estado poderá ser flexibilizado pelo Governo do Estado e pelas prefeituras. A autorização é da Lei 9.443/21, aprovada pela Alerj

Rio de Janeiro: instituições recorrem da decisão de retorno às aulas presenciais

Os colégios e universidades federais do Rio de Janeiro irão recorrer da decisão judicial que determina o retorno às aulas presenciais, em 15 dias.

Rio de Janeiro proíbe planos de saúde de limitar consultas médicas para pessoas com deficiência

De acordo com o texto, os planos não poderão estabelecer um número fixo de consultas e sessões. A norma vale para todas as pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), deficiências física, intelectual, mental, auditiva ou visual e pessoas com altas habilidades (superdotação)

Rio Firma parceria para revitalizar mangue da Lagoa Rodrigo de Freitas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), firmou no último sábado, dia 16, acordo para a manutenção do ecossistema de mangue da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul carioca

Projeto de lei propõe normas de combate ao assédio contra mulheres em instituições de segurança pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (13/10), o Projeto de Lei 3.410/20, de autoria do deputado Renato Zaca (PTB), que cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual e o assédio moral contra mulher, dentro das instituições de Segurança Pública do Estado do Rio.

Encontros comerciais “O Rio é de vocês” percorrem principais mercados emissores de turistas para o RJ

Mais de trinta hotéis, cerca de trezentos e cinquenta agentes de viagens e representantes de trinta e sete municípios e Conventions Bureax participaram, esta tarde, no Rio Othon Palace, do primeiro encontro de negócios da ação promocional “O Rio Continua Lindo. E Perto!”

Estado paga auxílio-gás na próxima parcela do SuperaRJ

O Governo do Estado pagará em outubro a primeira parcela do auxílio-gás aos beneficiários do programa SuperaRJ. O valor adicional de R$ 80 por mês será depositado para todos os inscritos no programa.

Marcha Pela Cidadania e Ordem faz na Mangueira ação cidadã neste sábado

A Marcha Pela Cidadania e Ordem realiza na manhã deste sábado, dia 9, ao lado de vários parceiros, mais uma edição de ação cidadã, desta vez na comunidade da Mangueira

Dia das Crianças: agentes entregam brinquedos na Cidade da Polícia, no Rio

Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), realizou uma ação solidária de entrega de brinquedos, nesta sexta-feira (08/10), na Cidade da Polícia (Cidpol), no Jacarezinho, Zona Norte do Rio.

Governo do Estado distribui uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) prossegue neste sábado, dia 9, com a distribuição de 245.700 doses do imunizante da Pfizer para 86 municípios

Arroz e feijão ficam mais baratos no Rio de Janeiro

Com a regulamentação da Lei 9391/2021 que isenta o ICMS sobre o arroz e o feijão publicada hoje (06/10) através do Decreto Estadual 47.787/2021, alimentos podem ficar até 7% mais baratos nos supermercados

ALERJ aprova isenção de ICMS para botijão de gás no Rio de Janeiro

A medida, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), agora depende de sanção do governado do estado, que tem 15 dias para analisar a renúncia ao tributo.

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