Tag: Ministério Público
PF suspeita de falsidade de vacinas aplicadas em empresários em BH
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados…
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou…
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter…
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que…
Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez
Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a…
Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou…
Ministério libera R$ 160 milhões para área de segurança de 6 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que…
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje…
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer…
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje…
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da…
Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva…
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito…
São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e…
STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que…
Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe…
Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu…
STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade…
STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal…
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…