Tag: MPF
MPF pede cassação de Claudio Castro, Pampolha e Bacellar
Investigação aponta uso indevido de recursos públicos nas eleições de 2022
MPF pede cumprimento de compromissos em obras no Cais do Valongo
MPF solicita que a União cumpra obrigações referentes às obras no sítio…
Empresário de Londrina é acusado de financiar ataques golpistas
Ministério Público Federal denuncia Pedro Luis Kurunczi por organização e financiamento de…
MPF lança fórum para discutir reforma agrária e segurança alimentar no Rio
Iniciativa reúne movimentos sociais, pesquisadores e órgãos públicos
MPF denuncia policiais rodoviários pela morte de menina Heloisa
Agentes alegaram que veículo era roubado, mas não há registro no Detran
MPF pede ao governo federal que investigue violações de direitos humanos no sistema prisional do RJ
Documentos apontam tortura, maus-tratos e negligência contra mulheres e adolescentes
MPF e DPU são contra internação compulsória de usuários de drogas no Rio de Janeiro
Órgãos apontam inconstitucionalidade da medida proposta pela prefeitur
PM do RJ cria norma para uso de redes sociais, após pedido da DPU e do MPF
Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de…
MPF Pede Condenação de Daniel Silveira por Desvio de R$ 220 Mil: Entenda o Caso
Ex-deputado é acusado de improbidade administrativa por uso indevido de verba do…
MPF ajuíza ação contra Twitter e União por transfobia na Internet
Para o MPF, essas práticas são discriminatórias e contribuem para a violência…
PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado
Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à…
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional…
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na…
MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação…
Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em…
MPF recomenda que Rio de Janeiro reduza mortes violentas causadas por policiais
Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública
DPU e MPF recomendam que PM do Rio de Janeiro crie normas para uso das redes sociais
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para…
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos…
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino…
Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada…