Tag: Rodrigo Maia
Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível
17/06/2020 - 11:30 Arquivo/Câmara dos Deputados O autor da proposta: deputado…
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para…
Governo retira urgência de projeto que destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para Saúde
17/06/2020 - 10:42 Divulgação Proposta, que chegou a ter parecer lido…
TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem…
Plenário inicia sessão virtual para votar MP sobre trabalho durante a pandemia
Política e Administração Pública 17/06/2020 - 10:10 O Plenário da Câmara…
Congresso cancela sessão para votar vetos presidenciais
Política e Administração Pública 17/06/2020 - 10:06 Luis Macedo/Câmara dos Deputados…
Projeto exige aprovação parlamentar para decretação de quarentena e lockdown
17/06/2020 - 10:06 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: a…
Plenário pode votar hoje MP sobre trabalho durante a pandemia
17/06/2020 - 08:55 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessões da Câmara são…
Comissão mista fará contagem paralela de casos e óbitos relacionados à Covid-19
16/06/2020 - 21:45 A comissão mista que acompanha a situação fiscal…
Covid-19: senadores aprovam medidas de atendimento a indígenas
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para…
Senado aprova medidas de assistência social durante pandemia
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei que autoriza estados,…
Câmara adia para quarta-feira análise de MP sobre trabalho durante pandemia
16/06/2020 - 21:14 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Maldaner: a MP…
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que…
Projeto determina distribuição de EPIs para quem trabalha no sistema penitenciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Autor se diz preocupado…
Oposição critica alterações em regras trabalhistas previstas em MP
16/06/2020 - 19:35 Partidos de oposição obstruem neste momento a análise…
Oposição critica acordo individual trabalhista previsto em MP
16/06/2020 - 19:35 • Atualizado em 16/06/2020 - 19:42 Partidos…
Presidente do BNDES defende foco no crédito para micro e pequenos empresários
16/06/2020 - 19:22 Pedro França/Agência Senado Presidente da comissão mista, senador…
Proposta reduz base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviço em farmácia
16/06/2020 - 19:15 O Projeto de Lei 3264/20 reduz a base…
Moradores de Osasco recebem 300 apartamentos do governo
O Ministério do Desenvolvimento Regional começou a entregar nesta terça-feira (16) as…
Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses
16/06/2020 - 18:10 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Hugo Leal: a redução…