Tag: Rodrigo Maia
Proposta cria portal nacional de preços de produtos e serviços durante calamidade pública
15/06/2020 - 19:53 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki: a medida deve…
Projeto aumenta pena para tráfico de pessoas cometido por estrangeiro
15/06/2020 - 19:07 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: proposta coíbe…
Proposta prevê imunidade tributária para atividades promovidas por templos religiosos
Direitos Humanos 15/06/2020 - 18:03 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Soraya Manato:…
Deputados discutem a atuação dos órgãos de controle na pandemia de Covid-19
Política e Administração Pública 15/06/2020 - 17:25 A Comissão Externa do…
Comissão do coronavírus debate retomada de atividades comerciais e serviços
Economia 17/06/2020 - 08:07 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Consumidores formam filas…
Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial sem oferta online
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Governo utilizou 39% dos R$ 404 bilhões liberados para o combate à pandemia
15/06/2020 - 16:36 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Maior gasto realizado até agora…
Proposta cria programa para fortalecimento dos hospitais filantrópicos
15/06/2020 - 14:42 O Projeto de Lei 3266/20 cria o Programa…
Projeto prevê linhas de crédito específicas para condutores de bugues por conta de pandemia
Trabalho, Previdência e Assistência Linhas de crédito especificas voltadas para o financiamento…
Projeto proíbe recusar pacientes com suspeita de Covid-19 devido a local de residência
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Governador do DF chegou…
Projeto cria agravante para violência praticada contra pobres
15/06/2020 - 12:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Trad: "pior que…
Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Liberação valerá…
Alerj publica abertura de impeachment contra Witzel
Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio…
MP autoriza poupança digital a receber benefícios sociais e FGTS emergencial
15/06/2020 - 09:22 Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é evitar que as…
Governo revoga MP que autorizava MEC a nomear reitores durante a pandemia
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Esplanada dos Ministérios ficará fechada neste domingo
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da Esplanada…
Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia
12/06/2020 - 17:57 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessões virtuais do Plenário…
Proposta limita os preços da cesta básica durante a pandemia
12/06/2020 - 17:57 O Projeto de Lei 2608/20 determina que será…
Proposta inclui teste para Covid-19 na lista obrigatória para doação de sangue
12/06/2020 - 16:39 O Projeto de Lei 3205/20 inclui o teste…
Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
Direito e Justiça Principais pontos da lei que cria regras transitórias para…