Tag: Senado
Começar a fazer “zero” ou dar continuidade? O desafio que os novos prefeitos enfrentam a partir desta sexta (1º)
A partir de sexta-feira (1º), novos prefeitos vão tomar posse em todo…
Projeto pretende favorecer vendedores ambulantes com acesso ao transporte público
Projeto de lei do Senado pretende garantir aos vendedores ambulantes de doces…
PL permite uso recursos do Fnac para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos
Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei 5442 / autoriza a…
PL em tramitação na Câmara amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pune o…
Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga…
Esquema de corrupção no Rio arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ
O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins,…
Primeiras doses da vacina AstraZeneca estarão disponíveis em fevereiro
As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria…
Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de…
Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que…
Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei…
Em SC, Bolsonaro envia mensagem a pescadores
De folga, em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina,…
Representantes de nove países reinstalam o Parlamento Amazônico
Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e…
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição…
Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito
Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar…
Cidadania afasta deputado acusado de importunação sexual na Alesp
O Cidadania afastou hoje (18) o deputado estadual Fernando Cury de suas…
Câmara aprova proibição de bloqueio de recursos de fundo científico
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio…
Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação…
TRE-RJ diploma Eduardo Paes como prefeito do Rio de Janeiro
No último dia para a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de…
Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em…
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje…