Tag: Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro e aliados devem voltar atrás sobre minuta golpista, afirma colunista
Alegações e desdobramentos
Rio de Janeiro recebe arte da Mostra “Juízas Negras Para Ontem”
Mostra nacional de rua em 15 capitais brasileiras pede uma ministra negra…
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito…
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira…
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro…
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do…
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitou a sede do Supremo Tribunal…
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis…
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação…
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para…
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de…
PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao…
Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos…
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as…
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma…
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta (4) uma audiência com…
Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira…
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos…
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10),…