Tag: Supremo Tribunal Federal
Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa…
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente…
Contestada lei do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) questiona, no…
Presidente do STF suspende reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão…
PDT questiona proibição de reajuste imposta a estados e municípios para receber ajuda da União
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a…
Quórum para aprovar emendas às constituições de MS e RO é questionado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF
O ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10)…
PDT pede que STF defina os limites de atuação das Forças Armadas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6457)…
Nomeação de reitores temporários em instituições federais durante a pandemia é questionada no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal a Ação Direta…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11)
Revista Justiça No feriado católico de Corpus Christi, o programa promove um…
STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte
Os 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a…
Partidos apontam omissão da União na paralisação de fundos destinados ao meio ambiente
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o…
Plenário conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio como ministro substituto do TSE
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo…
STF julga na sessão de hoje (10) ação contra inquérito das fake news
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê, nesta quarta-feira…
2ª Turma condena ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (10)
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o julgamento, pelo…