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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o salário-família até a promulgação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e...
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, proferido nesta quinta-feira (18/6), no julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6459, com pedido de medida liminar,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027 e 3975, ajuizadas pelo Partido...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa do Inquérito (INQ) 3994 à Justiça Eleitoral de Alagoas para apurar...
Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro de 2017, o ministro Edson Fachin, que completou cinco anos de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento...
Revista Justiça
Entre os temas em pauta nesta edição estão os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos de liminar deferida na Reclamação (RCL) 40561, em que havia determinado a...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs 4101...
