Tag: Supremo Tribunal Federal
STF condena Rio de Janeiro a indenizar família de menino vítima de bala perdida
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da…
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para…
Militares envolvidos no 8/1 podem responder no STF e receber sanção militar
Alexandre de Moraes definiu que militares serão julgados pelo Supremo por eventuais…
Advogados de defesa de Luciano Hang protocolam recurso no STF
Empresário teve celular apreendido, ativos financeiros bloqueados irregularmente e redes sociais censuradas.
Bolsonaro usa eventos oficiais para promover atos contra o STF no 1º de maio
Neste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial…
Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
Deixando paixões de lado, é óbvio que Bolsonaro abandonou o discurso que…
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício…
Bolsonaro tem 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25)…
Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado…
STF condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel…
Saiba o que ocasionou o bloqueio do Telegram no Brasil
O Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão completa e integral do…
STF enfia conta garganta abaixo do contribuinte. Dá para confiar nas urnas eletrônicas do TSE?
ove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, quinta-feira 3,…
Telegram fica no ar após cumprir ordem do STF e bloquear contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram…
STF forma maioria pelo poder de requisição das defensorias
O julgamento será concluído apenas à meia-noite desta sexta-feira (18), quando os…
Ministros do STF anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
Injúria Racial: STF decide que crime não prescreve
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
Demora na escolha de ministro do STF compromete votações importantes para o país
Especialista explica que com a atual formação, caso haja empate, decisão adotada…
STF não deve impor prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment de Bolsonaro
Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da…
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à…
Líderes do 7 de Setembro querem voto impresso, afastamento de 9 ministros e que tudo se resolva em até três dias. Brasília espera 3 milhões
São aguardadas dia 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios e adjacências…