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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4)
Revista Justiça
Entre os temas tratados nesta edição estão os principais acordos e negociações feitas pela...
Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RR é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de regra...
Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido...
Habeas corpus em que Marcola pedia acesso a seus advogados durante a pandemia é julgado inviável
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
1ª Turma cancela sessão da próxima terça-feira (9)
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão...
Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake newsO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu...
Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o...
Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3)
Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
Revista Justiça
Estão em pauta nesta edição o papel dos órgãos de segurança pública nas manifestações...
