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1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Relator e revisor votam pela condenação de Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou...
Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da...
1ª Turma mantém investigação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira...
Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta...
Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo...
Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)
Revista Justiça
Entre os temas em pauta nesta edição estão dicas de alimentos ideais para o...
Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de...
Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo...
Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo...
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que...
