O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da…
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito…
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe…
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal…
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de…
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou,…
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher,…
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12)…
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