Tag: Supremo Tribunal Federal

Ministério libera R$ 160 milhões para área de segurança de 6 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que…

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Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje…

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STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer…

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STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje…

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Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da…

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Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva…

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Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito…

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São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e…

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STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que…

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Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe…

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Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu…

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STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade…

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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal…

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CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…

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Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de…

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Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou,…

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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia…

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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher,…

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Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que…

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Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12)…

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