Tag: Supremo Tribunal Federal
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro…
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12)…
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a…
Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado…
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje…
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir…
STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do…
Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533…
Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10)…
PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de…
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a…
Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais
A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades…
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento…
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal…
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão…
Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde…
CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das…
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8)…
Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a…
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…